O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e o Concultura realizam o Fórum Extraordinário Integrado para Discussão do Projeto de Lei que institui o Profic (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura). Esse Fórum acontece na sexta-feira, dia 24/04, às 14h, na Filmoteca da Biblioteca pública Estadual, localizado na Av. Getúlio Vargas, 389, Centro. A mesa coordenadora do debate será composta por Roberto Gomes do Nascimento – Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura; Marcos Vinicius Neves – Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil; Daniel Sant'ana "Zen" – Presidente da Fundação Elias Mansour; João Veras – Conselheiro do Concultura; Alcinethe Damasceno – Conselheira do CMPC.
Um grande debate está sendo travado no Brasil sobre o novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que substituirá o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) instituído pela Lei Rouanet, maior fonte de financiamento da produção cultural do Brasil, hoje, da ordem de 1 bilhão e 200 milhões de reais anuais. O Profic está em processo de consulta pública para possíveis alterações em seu texto pela sociedade.
Sobre o Profic
A grande novidade do novo Programa é a criação de Fundos Setoriais específicos para a Diversidade Cultural, dentre eles o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, e o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro. A gestão destes fundos setoriais terá a participação direta de representantes dos segmentos implicados.
Para saber mais sobre a proposta do MinC:
• Acesse o texto do projeto de lei, na íntegra, na página da Casa Civil da Presidência da República ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)
• Acesse a cartilha do MinC que explica a reforma, ponto a ponto;
• Acesse uma apresentação mais detalhada acerca da reforma;
• Acompanhe as discussões e debates no rádio, nos jornais e telejornais, em diversos sites na internet.
• Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/
Para maiores informações, ligue para (68) 3224 5221 / 9985 6081.
Um grande debate está sendo travado no Brasil sobre o novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que substituirá o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) instituído pela Lei Rouanet, maior fonte de financiamento da produção cultural do Brasil, hoje, da ordem de 1 bilhão e 200 milhões de reais anuais. O Profic está em processo de consulta pública para possíveis alterações em seu texto pela sociedade.
Sobre o Profic
A grande novidade do novo Programa é a criação de Fundos Setoriais específicos para a Diversidade Cultural, dentre eles o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, e o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro. A gestão destes fundos setoriais terá a participação direta de representantes dos segmentos implicados.
Para saber mais sobre a proposta do MinC:
• Acesse o texto do projeto de lei, na íntegra, na página da Casa Civil da Presidência da República ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)
• Acesse a cartilha do MinC que explica a reforma, ponto a ponto;
• Acesse uma apresentação mais detalhada acerca da reforma;
• Acompanhe as discussões e debates no rádio, nos jornais e telejornais, em diversos sites na internet.
• Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/
Para maiores informações, ligue para (68) 3224 5221 / 9985 6081.
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