PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA GARIBALDI BRASIL
O
Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 019/2013 de 02/01/2013 e a
Comissão de Avaliação de acordo com a Portaria GAB/FMCGB/019/2014 de
26/02/2014, torna público a NOTA DE ESCLARECIMENTO referente ao Edital – 2014
da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção
do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco - Lei Nº.
1.324/99.
Seguindo
a orientação jurídica conforme Despacho nº 495/2014, em razão dos recursos
impetrados ao certame em referência, além de outros questionamentos quanto a
dubiedade de item do Edital – 2014 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao
Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do
Município de Rio Branco - Lei Nº. 1.324/99.
Resolvem SUSPENDER os RANKINGS PROVISÓRIOS até então divulgados e estabelecem NOVO CRONOGRAMA conforme abaixo:
Reavaliação de
todos os projetos apresentados ao certame
|
30/05 (sexta-feira)
a
06/06 (sexta-feira)
|
Divulgação do
Ranking Provisório em nosso blog (culturarb.blogspot.com) e envio ao Diário
Oficial da União- DOE
|
06/06 (sexta-feira)
|
Período para
Interposição de Recurso
|
09/06
(segunda-feira) e
10/06 (terça-feira)
|
Prazo para Análise
e Respostas aos Pedidos de Interposição de Recurso
|
11/06
(quarta-feira) a
13/06 (sexta-feira)
|
Entrega dos
pareceres das interposições de
recursos impetrados
|
16/06
(segunda-feira)
|
Período para
Apresentação da Documentação Complementar Obrigatória para Acesso ao Recurso
|
17/06 ( terça-feira) e
18/06 (quarta-feira)
|
Divulgação do
Resultado Final em nosso blog e envio ao Diário Oficial do Estado - DOE
|
20/06 (quinta-feira)
|
Diplomação dos
projetos contemplados
|
24/06 (terça-feira)
|
RIO BRANCO- ACRE , 29 DE
MAIO DE 2014
ASSINAM:
RODRIGO CUNHA FORNECK
JOÃO
GUEDES FILHO
IZAEL DA
SILVA
ANA
JASMINA GONDIM HILUEY
ARETUZA
BANDEIRA DE ARAÚJO BATISTA
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