Conferência Municipal de Cultura de Palmas

Discussão de alternativas de indução de investimentos para o setor foi o foco do encontro

por Caroline Borralho (Sefic/MinC)

Com o objetivo de discutir e apontar diretrizes para formular o Plano Municipal de Cultura de Palmas para os próximos dez anos, foi realizada, nos dias 12, 13 e 14 de abril, a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

Apoiado pelo Ministério da Cultura (MinC), o encontro foi aberto ontem, com a participação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, que representou a ministra Ana de Hollanda.

“O MinC reconhece as singularidades da região Norte, incluindo o custo amazônico, promovido pelas grandes distâncias e dificuldades de acesso. Estamos aqui justamente para discutir, com os gestores e a sociedade, as principais demandas e articular parcerias com os investidores, observando as políticas públicas de fomento, de forma que elas cheguem também nas regiões mais remotas do país”, disse Henilton Menezes.

Com o tema “Institucionalidade da Cultura e Democracia Cultural”, a Conferência agrega dois eventos: o “3º Encontro do Fórum de Gestores de Cultura das capitais da região Norte” e o “1º Encontro de Gestores das Capitais, Secretários de Cultura dos estados da região Norte e financiadores de Cultura”.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Flores, os eventos foram estrategicamente pensados no mesmo período, com a finalidade de promover a integração regional e, ao mesmo tempo, subsidiar a comunidade com informações que contribuam na formulação de diretrizes para o Plano Municipal de Cultura.

“Incluímos na programação palestras, mesas e debates, além de espetáculos teatrais, música e poesia, de modo que o palco se tornasse espaço para demonstração da cultura produzida na capital, inspirando os participantes a pensarem a cultura não apenas como expressão na forma de arte, como também questão crucial para a cidadania e a democracia”, assegurou Kátia Flores.

O 3º Encontro do Fórum de Gestores foi articulado pelo chefe da Representação do MinC no Norte, Delson Cruz, em parceria com Fundação Cultural de Palmas, e conduzido pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes. Reuniu gestores de Rio Branco, Manaus, Macapá, Roraima, Boa Vista, Porto Velho e Palmas, para discutir as políticas e necessidades de investimentos federais e privados no setor cultural da região Norte.

Os gestores do MinC discutiram os mecanismos e os rumos do incentivo à cultura no país, o cenário da renúncia no Norte, a governança do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 1 de 2012, o Projeto de Lei Procultura e o Vale Cultura.

O destaque do encontro coube, entranto, à parceria que está sendo articulada pelo MinC com a Fundação Vale, anunciada pelo secretário Henilton Menezes, para investimentos no valor de R$ 15 milhões. A proposta é que os recursos, através da Lei Rouanet, sejam destinados a um edital exclusivo para a região.

“O Ministério tem discutido com os patrocinadores formas de indução de investimentos na Amazônia Legal, no escopo do incentivo fiscal. A Fundação Vale tem se mostrado parceira”, disse Henilton Menezes.

Discussões direcionadas

Após o anúncio, os gestores discutiram a necessidade de criar um grupo de trabalho para consolidar as principais diretrizes para elaboração do edital, contemplando as singularidades da região.

“As políticas estruturantes são fundamentais. Já temos os elementos, nos foi aberta uma grande possibilidade. Nossa tarefa agora é esboçar as prioridades, para que possamos apresentar nossa proposta, de forma abrangente e unificada, e para que possamos, de fato, mostrar o nosso potencial”, afirmou Delson Cruz.

Para a presidente da Fundação Garibaldi Brasil Rio Branco (AC), Eurilinda Figueiredo, a proposta deve contemplar, pelo menos, duas linhas: a pesquisa, principalmente no que se refere ao custo amazônico, e a formação de produtores culturais. “É essencial que organizemos as ideias, criando alternativas da forma diferenciada que a nossa região exige e fortalecendo nossa política cultural”, considerou.

Como desdobramento do Fórum, um grupo de trabalho, formado pelos gestores, deverá desenvolver uma proposta de edital, a ser discutida com o Ministério da Cultura, no próximo encontro, previsto para o dia 1º de junho, em Porto Velho (RO).

A abertura da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Palmas foi marcada pela reabertura oficial do Theatro Fernanda Montenegro, localizado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, que teve sua reforma apoiada com recursos do Fundo Nacional da Cultura.

A reforma técnica do equipamento, no valor de R$ 625 mil, incluiu iluminação, cabeamentos elétricos, carpintaria cênica e reparos e aquisição de novos imobiliários, entre outras inovações. O teatro, que tem 513 lugares, é considerado um dos maiores da região Norte e consiste em uma das mais importantes casas de espetáculos do Estado.

Estiveram presentes, na solenidade de reabertura do espaço, autoridades locais, parlamentares e secretários estaduais e municipais da região Norte. O prefeito de Palmas, Raul Filho, e a primeira-dama, Solange Duailibe, também marcaram presença.

Os participantes também puderam conferir, na Galeria Municipal de Artes, o lançamento do livro “Rio Tocantins Ilustrado”, com a respectiva exposição de pinturas, desenhos, fotografias e poemas, do artista Otoniel Fernandes Neto. Com inspiração no Rio Tocantins, o livro teve recursos da Lei Rouanet.

A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Palmas segue hoje e amanhã com sua programação. Além da Sefic, participam do evento o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, como expositor da mesa redonda “Os Planos de Cultura, a Cidadania Cultural e o Desenvolvimento Regional”; o coordenador-geral da Secretaria de Cidadania Cultural, Pedro Domingues, como expositor da mesa “Rede de Pontos Cultura de Palmas”; e o chefe da Representação Regional do MinC no Norte, Delson Cruz, como mediador.