Inventário Hélio Melo

Roberta Marisa (Assessoria FGB)

"Pintor, escritor, compositor, músico. Mais que isso, um dos principais representantes das raízes e das identidades culturais do Acre, assim pode ser definido Hélio Melo, um "multiartista", que através de sua obra revelou aspectos peculiares da cultura do homem da Amazônia brasileira". (Inventário Hélio Melo)

Para ter ciência exata da dimensão do volume das obras de Hélio Melo que estão espalhadas pelo Acre e demais regiões do Brasil, em coleções públicas ou particulares, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (IPHAN-AC) está coordenando junto a uma equipe de pesquisadores especializados no campo da Restauração e Conservação de Bens Móveis e Integrados, além de Historiadores, Arquiteto, Designer e Fotógráfo, o Inventário das obras de pintura, desenho e outras artes de Hélio Melo existentes no estado do Acre.

O intuito desta ação é fazer o mapeamento completo e ter conhecimento do acervo artístico, como instrumentos iniciais de proteção.

Para entender melhor sobre o trabalho que está sendo realizado, leia a entrevista que a equipe técnica do inventário concedeu.

O que é um bem móvel e integrado?

O patrimônio cultural brasileiro é dividido em duas categorias: material e imaterial. Segundo a UNESCO, o Patrimônio Cultural Imaterial pode ser definido como as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto aos instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. O Patrimônio Material, de acordo com o IPHAN é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: o Arqueológico, Paisagístico e Etnográfico; o Histórico; o de Belas Artes e o das Artes Aplicadas. O Patrimônio Material possui ainda outra subdivisão, esta baseada nas características físicas dos bens que o compõem: os bens imóveis possuem natureza irremovível, como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos; e os bens móveis e integrados, que podem ser transferidos de um a outro local sem maiores dificuldades, como, por exemplo, coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. A classificação integrados é específica para bens que embora possam ser removidos, encontram-se integrados a alguma estrutura arquitetônica.

O que é um Inventário de bens móveis e integrados?

O Inventário é considerado uma das mais importantes ações de proteção patrimonial. Trata-se de um estudo de identificação e de classificação de bens culturais das referidas naturezas, com vistas ao aprofundamento de informações a respeito dos mesmos e para se apontar formas adequadas à sua preservação. Este tipo de estudo pode ter como objeto, no caso dos bens móveis e integrados, tanto os guardados por instituições públicas, como também aqueles sob guarda de instituições privadas ou de coleções particulares.

Quais são as implicações deste processo?

Devido às características físicas dos bens móveis e integrados, já citadas em item anterior, estes bens são constantemente ameaçados pelo tráfico ilícito de obras de arte, pela deterioração imposta pelo tempo ou pela má conservação diante de seu proprietário ou guardião. Para assegurar o conhecimento dos bens móveis e integrados existentes, fortalecer a fiscalização e os dispositivos de segurança, a realização de Inventários é extremamente relevante. Em caso de roubo ou de deterioração das peças, há um registro escrito e visual de cada objeto, auxiliando as buscas e apreensões de peças desaparecidas. Torna-se contributivo também em função do trabalho de restauração das que eventualmente forem danificadas. No caso específico do Inventário das obras de pintura, desenho e outras artes de Hélio Melo existentes no estado do Acre, além disso, o objetivo é também mapear a obra deste artista, tendo em vista que não se tem hoje a real dimensão do volume de sua produção e a localização da mesma. Para isso, o IPHAN-AC propôs a realização deste estudo e, posteriormente, a publicação de um catálogo com os resultados do mesmo, disponibilizando para toda a sociedade o conhecimento construído no âmbito deste processo.

O Inventário interfere no direito de propriedade da obra, seja ela pública ou privada?

Não. O Inventário tem como função mapear e gerar informações sobre determinado conjunto de bens. Não há nenhum tipo de interferência no direito de propriedade dos referidos bens, sejam eles públicos ou privados. Cabe destacar que também não há nenhum tipo de obrigatoriedade em contribuir com este inventário referente às obras de Hélio Melo. O proprietário é quem deve decidir se tem ou não interesse em participar.

Como um colecionador público, ou particular, ou proprietário de uma obra de Hélio Melo pode contribuir com o Inventário?

Como a equipe responsável pelo Inventário ainda não tem a real dimensão do volume da obra de Hélio Melo, o primeiro passo deste trabalho é o mapeamento. Portanto, se você é proprietário de uma obra, ou conhece onde se possa encontrar algum exemplar, pode entrar em comunicação com o IPHAN-AC pelo telefone (68) 3227-9029, ou com a empresa M&B Marques & Barbosa Serviços Especializados, através dos telefones (68) 3228-8943 e (68) 8118-9609. Em seguida, a equipe agendará uma visita técnica, para colher informações iniciais e demais providências da(s) obra(s). Por fim, o proprietário deve assinar um termo cedendo ao IPHAN-AC o direito de uso das informações coletadas e das imagens captadas, para fins de divulgação dos resultados do Inventário em um catálogo e outros meios de divulgação e de registro.