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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Portaria do MinC abre novo prazo de inscrições para eleitores e candidatos ao CNPC

 O Ministério da Cultura reabriu o prazo para inscrições no processo eleitoral, de 22 a 26 de agosto, para escolha dos representantes da sociedade civil no plenário e nos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultura, o CNPC. O novo período também servirá para a a conclusão dos cadastros de eleitores e candidatos já inscritos.

Com a reabertura das inscrições, foram alterados, também, os artigos referentes ao calendário do processo eleitoral. Os fóruns estaduais setoriais para a eleição dos delegados aos fóruns nacionais setoriais serão realizados de 18 a 23 de outubro, com votação durante esses dias na plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC, disponibilizada pelo MinC.

A comissão organizadora nacional poderá autorizar a realização de fóruns presenciais, mas a votação será eletrônica para permitir que todos os eleitores que tenham suas inscrições validadas possam exercer o seu direito de voto.

Uma vez eleitos, os delegados estaduais setoriais se reunirão nos fóruns nacionais setoriais, que serão realizados entre 22 e 23 de novembro, para debater as políticas setoriais e eleger os candidatos aos colegiados setoriais do CNPC.

Alterações
A portaria também faz duas alterações no artigo 17, referentes ao registro de candidatos. Para facilitar as candidaturas, reduz de 10 para 3 o número mínimo de eleitores que devem subscrever carta de apoio ao candidato. A segunda exclui o limite de três cartas de apoio aos candidatos pelas entidades, que, agora, ficam livres para indicar quantos candidatos quiserem, inclusive as entidades de atuação nacional, que poderão apoiar candidatos nos diversos estados onde atuam.

Segundo o secretário, as mudanças também possibilitarão que as áreas que enfrentam maiores dificuldades, como arquivos, circo, cultura dos povos indígenas, artesanato, arquitetura e urbanismo, moda, arte digital, patrimônios material e imaterial, possam atingir o quórum mínimo de eleitores e de candidatos inscritos em mais estados.

Documentação necessária
Para participar como eleitores, os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de cadastramento, comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais e do currículo profissional.

Para o cadastramento como candidato será necessária, também, a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos três eleitores da mesma área.

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