Fórum de Gestores de Cultura da Região Norte

Sefic discute formas de fomento para a região

Texto - Caroline Borralho (Sefic/MinC)

Discutir políticas de investimentos federais e privados no setor cultural da região Norte. Com essa proposta, o Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e a Representação Regional Norte, participou de mais uma edição do Fórum de Gestores de Cultura da Região. O encontro se deu em Porto Velho, nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Teatro Banzeiros.

O objetivo do Fórum é contribuir para implantação de políticas específicas para o Norte, considerando suas especificidades e de acordo com as diretrizes apontadas na II Conferência Nacional de Cultura.

Na edição passada, realizada em Palmas, no mês de abril, o principal desdobramento foi a importância e necessidade de elaboração de um edital exclusivo para a região. Desde então, foi criado um grupo de trabalho (GT) para discutir e desenhar um edital que contemple as singularidades e prioridades da região.

“O MinC reconhece as singularidades do Norte, que exige um grau de conscientização, sensibilização e mobilização. Por isso, lançamos a discussão da proposta desse edital. Temos construído políticas públicas, de forma que elas cheguem também às pontas e possamos ter uma distribuição mais equilibrada de recursos entre as diversas regiões do país”, disse o secretário Henilton Menezes.

Mediado pelo secretário de Cultura do Estado, Francisco Leilson (Chicão), o GT apresentou uma proposta de edital ao Ministério durante o encontro em Porto Velho. O principal ponto destacado foi a inclusão do custo amazônico, promovido pelas grandes distâncias e dificuldades de acesso.

“Nossa realidade é bastante complexa, mistura as várias dimensões da cultura. Nosso maior objetivo é promover e proteger as expressões culturais do Norte, em sua diversidade. O estreitamento da relação com o MinC reforça as ações desenvolvidas pelo governo do Estado”, disse Chicão.

De acordo com o chefe da Representação Regional, Delson Cruz, o desafio é apresentar as prioridades, de forma abrangente e unificada. “A Representação está trabalhando com esse fim, em constante articulação com os estados, trocando experiências, para desenharmos um edital que retrate nossa realidade e potencialize o que temos de melhor”, afirmou.

A proposta ainda terá ajustes e deverá ser consolidada na próxima edição do Fórum, em Boa Vista (RR), no dias 26 e 27 de julho. Até o encontro, a Sefic estuda formas alternativas de viabilizar o edital, mediante parceiros diversos.

Aprimoramento do mecanismo

O Projeto de Lei (PL) Procultura, que tramita no Congresso Nacional, também foi tema de discussão do Fórum de Gestores.

De acordo com o secretário Henilton Menezes, o texto do substitutivo do deputado Pedro Eugênio, atual relator do PL, traz novidades que vão ao encontro da solução das principais distorções da atual lei, assim como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução da distribuição mais equilibrada entre as regiões do País.

Mas reforça que, enquanto o texto não for aprovado, dentro dos limites que a atual legislação impõe, a Sefic tem procurado aprimorar e cumprir o papel de gestores da lei. “Uma das ações da Secretaria nessa direção está na articulação de parcerias com os investidores, observando as políticas públicas de fomento, de forma que elas cheguem nas regiões mais remotas do país e possamos viabilizar ações como as desse e de outros editais”, disse Menezes.

Custo Amazônico

Uma das propostas prioritárias apontadas na II Conferência Nacional de Cultura, realizada no ano passado, tem o objetivo de garantir o reconhecimento do “Custo Amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos, editais e leis de incentivo. A proposta visa assegurar dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões geográficas e humanas, além das dificuldades de comunicação e circulação na região.