31/08/2011 - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan lança, ainda neste semestre, o Edital PNPI 2011 - Mapeamento e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. O objetivo é promover a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro com o fomento a projetos de salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial e de pesquisa documental sobre referências culturais de grupos de imigrantes. Essa é uma ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, instituído pelo Governo Federal em 2000.
Serão selecionados projetos técnicos nas seguintes linhas:
a) Projetos de salvaguarda referentes aos saberes, celebrações, formas de expressão e/ou lugares, conforme definições constantes do Decreto n° 3.551, de 04 de agosto de 2000, que, por meio de metodologia colaborativa e participativa, atendam a um ou mais dos seguintes objetivos:
• Transmissão de conhecimentos de detentores e/ou produtores de bens culturais de natureza imaterial para as novas gerações;
• Documentação pelos meios técnicos mais adequados de saberes, celebrações, formas de expressão e lugares relacionados à história, à memória e à identidade das comunidades;
• Tratamento, disponibilização e/ou exposição ao público de acervos bibliográficos, audiovisuais, sonoros e outros, relativos a bens culturais de natureza imaterial;
• Reconhecimento e valorização de detentores de conhecimentos e de formas de expressão tradicionais de caráter imaterial e apoio às condições de produção e reprodução desses bens;
• Promoção da organização comunitária e gerencial de produtores e/ou detentores de bens culturais de caráter imaterial;
• Estímulo à formação de pesquisadores e agentes de preservação no seio das comunidades onde se desenvolverão os projetos;
b) Projetos de mapeamento documental das Referências Culturais de Imigração que se refiram a um ou mais grupos de imigrantes, no seu contexto nacional, e atendam, obrigatoriamente, aos seguintes objetivos:
• Estudo histórico, de cunho bibliográfico e documental, com indicação comentada de obras referenciais, sobre os processos de imigração do grupo no Brasil (da sua chegada ao país aos dias atuais), caracterizando as suas diferentes dinâmicas e temporalidades, inclusive na sua relação com outros grupos de imigrantes e nas suas migrações internas;
• Elaboração de mapas com dados históricos sobre a população no território nacional em diferentes momentos, assim como seus processos de migração, e com dados atuais sobre a localização dos grupos;
• Diagnóstico amplo da situação atual dos grupos de descendentes de imigrantes e da sua inserção na dinâmica sócio-cultural brasileira; elaboração de lista de núcleos de pesquisas, acervos e arquivos e instituições da sociedade civil que tem a imigração do grupo em estudo como objeto de atuação, com breve descrição, síntese das atividades e contatos; elaboração de levantamento de programas e políticas governamentais voltadas, direta ou indiretamente, para as comunidades de descendentes;
• Levantamento e diagnóstico dos arquivos e acervos bibliográficos, iconográficos e audiovisuais que sejam referentes à cultura de imigração em estudo em relação às instalações físicas, recursos humanos, condição de conservação dos documentos, organização técnica de acordo com padrões de arquivologia e biblioteconomia, informatização, disponibilidade dos acervos ao público e acessibilidade, entre outros aspectos considerados relevantes.
• Levantamento de bens culturais referenciais para os descendentes do grupo imigrante, organizados por critérios territoriais e/ou outros coerentes com os processos de imigração e experiências históricas dos grupos envolvidos, sistematizados nas categorias do Inventário Nacional de Referências Culturais -INRC.
• Reflexão analítica acerca das possibilidades de patrimonialização de bens culturais referenciais para grupos de descendentes, com indicação de prioridades, bens em risco e proposta de implantação de ações de identificação, reconhecimento e apoio.
Recursos financeiros
Os recursos previstos no Edital somam R$ 500 mil. Serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio financeiro entre R$ 100 mil e R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida.
Requisitos
Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital. Poderão participar da seleção instituições públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, ou instituições privadas sem fins lucrativos, com experiência comprovada no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidades e preservação cultural. Para projetos de salvaguarda será necessário comprovar a anuência dos detentores/produtores do bem cultural imaterial quanto à realização do projeto.
A previsão é que o período de inscrições ocorra durante o mês de setembro de 2011, após a publicação do Edital no Diário Oficial da União.
Mais informações
Departamento de Patrimônio Imaterial
dpi@iphan.gov.br
61 2024 5402 / 2024 5431 / 2024 5431.
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