A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil lembra aos produtores culturais que tiveram projeto aprovado no II Edital do Fundo Municipal de Cultura de 2009: o prazo de entrega da documentação exigida em edital se encerra amanhã, dia 1º de dezembro. A FGB receberá a documentação até 18h. Não deixe de comparecer, pois aqueles proponentes que não respeitarem esse prazo terão seus projetos desclassificados. Veja abaixo quais são os documentos necessários:
Documentos Complementares – Pessoa Física
1 cópia RG;
1 cópia do CPF;
1 cópia do comprovante de regularização do CPF;
1 cópia de comprovante de residência;
1 cópia da Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND;
1 cópia do Cadastro de Beneficiário de Recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC (opção 51), a ser emitido pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Prefeitura Municipal;
1 cópia de comprovante de conta corrente bancária;
Termo de Responsabilidade assinado pelo proponente constante no Formulário de Inscrição Anexo I;
Documentação comprobatória do Currículo.
Documentos Complementares – Pessoa Jurídica
1 cópia do Estatuto da Entidade, registrado em Cartório;
1 cópia de Inscrição do CNPJ;
1 cópia de Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND;
1 cópia de Certidão Negativa de Tributos Federais;
1 cópia de Certidão Negativa de Regularidade Previdenciária;
1 cópia da Ata de Eleição e Posse do representante legal, registrada em Cartório e atualizada, ou outro instrumento jurídico de representação, devidamente registrado.
Para o Representante Legal da Entidade:
1 cópia dos documentos (RG, CPF com comprovante de regularização do CPF);
1 cópia de comprovante de endereço;
1 cópia do Cadastro de Beneficiário de Recurso do Fundo Municipal de Cultura – FMC (opção 51), a ser emitido pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, da Prefeitura Municipal;
1 cópia de Comprovante de Conta Bancária;
Termo de Responsabilidade assinado pelo proponente, constante no Formulário de
Inscrição Anexo I;
Documentação comprobatória do Currículo.
Para maiores informações, basta ligar para o telefone 3224-0269.
Documentos Complementares – Pessoa Física
1 cópia RG;
1 cópia do CPF;
1 cópia do comprovante de regularização do CPF;
1 cópia de comprovante de residência;
1 cópia da Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND;
1 cópia do Cadastro de Beneficiário de Recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC (opção 51), a ser emitido pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Prefeitura Municipal;
1 cópia de comprovante de conta corrente bancária;
Termo de Responsabilidade assinado pelo proponente constante no Formulário de Inscrição Anexo I;
Documentação comprobatória do Currículo.
Documentos Complementares – Pessoa Jurídica
1 cópia do Estatuto da Entidade, registrado em Cartório;
1 cópia de Inscrição do CNPJ;
1 cópia de Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND;
1 cópia de Certidão Negativa de Tributos Federais;
1 cópia de Certidão Negativa de Regularidade Previdenciária;
1 cópia da Ata de Eleição e Posse do representante legal, registrada em Cartório e atualizada, ou outro instrumento jurídico de representação, devidamente registrado.
Para o Representante Legal da Entidade:
1 cópia dos documentos (RG, CPF com comprovante de regularização do CPF);
1 cópia de comprovante de endereço;
1 cópia do Cadastro de Beneficiário de Recurso do Fundo Municipal de Cultura – FMC (opção 51), a ser emitido pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, da Prefeitura Municipal;
1 cópia de Comprovante de Conta Bancária;
Termo de Responsabilidade assinado pelo proponente, constante no Formulário de
Inscrição Anexo I;
Documentação comprobatória do Currículo.
Para maiores informações, basta ligar para o telefone 3224-0269.
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