II Conferência de Cultura de Rio Branco começa hoje

Rio Branco é o último município acreano a fazer sua conferência de cultura, mas nem por isso é menos importante. Na verdade, a capital do Acre está à frente das discussões, tornando-se referência para muitas cidades brasileiras, como São João Del Rey/MG e Foz do Iguaçu/PR. Enquanto boa parte dos municípios está começando a construção dos Sistemas Municipais de Cultura, os conselheiros rio-branquenses já se preocupam em avaliar os problemas e resultados.

A II Conferência de Cultura de Rio Branco começa hoje, dia 17, a partir das 18h, no Colégio Estadual Armando Nogueira. Amanhã e sábado,19, o evento será realizado durante todo o dia, iniciando-se os trabalhos às 8 horas.

Durante as últimas semanas, as Câmaras Temáticas das três áreas que compõem o Conselho Municipal de Políticas Culturais reuniram-se para avaliar o Sistema Municipal de Cultura, e seus mecanismos de gestão e financiamento, trabalho que desencadeará nas discussões e votações das propostas apresentadas.

Na sexta-feira, segundo dia da conferência, o destaque fica por conta dessa avaliação, que não pretende ser feita a partir de uma leitura da lei, e sim, através dos questionamentos e propostas feitas pelos conselheiros com base no que aconteceu neste um ano e meio de funcionamento do Conselho. “A idéia é que as modificações sejam qualitativas e realmente atendam os anseios das pessoas que produzem cultura no município”, afirma Marcos Vinícius Neves, diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil. Este dia tem uma pauta exclusiva da capital acreana, sendo o diferencial desta conferência em relação aos demais municípios do estado.

O Cadastro Cultural do Município de Rio Branco, o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura, a Lei de Patrimônio Cultural, a Revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, a Reestruturação da Fundação Garibaldi Brasil e discussões sobre o Sistema Municipal de Esporte e Lazer são alguns dos assuntos que serão discutidos durante o dia 18.

Quem pode participar da Conferência?

Para ter direito a voz e voto durante a II Conferência de Cultura de Rio Branco, basta que o conselheiro tenha se inscrito no Cadastro Cultural do Município até o último dia 15. No caso dos conselheiros representantes da área de Esporte, o voto será aberto apenas durante o segundo dia de Conferência. Neste dia, a pauta engloba a avaliação do SMC. No terceiro dia, as votações estão interligadas a Conferência Estadual e Nacional de Cultura, que abrange apenas as áreas de Arte e Patrimônio Cultural. Enquanto isso, os conselheiros de Esporte já se mobilizam para a I Conferência Municipal de Esporte, que acontece no final de outubro.

A decisão de realizar uma conferência exclusiva para Esporte, assim como a criação de uma comissão para a formulação de uma proposta de Sistema Municipal de Esporte foi deliberada durante a I Conferência de Cultura.

O Cadastro Cultural do Município de Rio Branco – O Cadastro Cultural é a “porta de entrada” do Sistema Municipal de Cultura e será um dos pontos a serem discutidos durante o dia 18. Até o momento existe apenas o pré-cadastro, iniciado em 2007 na I Conferência Municipal de Cultura. Este cadastro dá direito a voz e voto dentro das instâncias do Conselho Municipal de Cultura, além da possibilidade de participar dos mecanismos de financiamento de projetos culturais.

Este ano foi dado continuidade ao cadastramento de pessoas físicas e iniciado o processo e pré-cadastramento de pessoa jurídica em formulários impressos, organizando paralelamente um banco de dados digital de todos os cadastros por área e segmento. Através de convênio com a Uninorte, serão desenvolvidos até 2010 o programa e formulários eletrônicos do cadastro cultural.