No início de sua gestão à frente do Ministério da Cultura (MinC), quando perguntado sobre as diretrizes que iriam pautar a política cultural do governo, o ex-ministro Gilberto Gil respondeu: “A abrangência”. Esse critério fundamentou a concepção que hoje compreende a cultura em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.
Com base nos temas apontados pelo MinC para a Conferência Nacional de Cultura, a II Conferência de Cultura de Rio Branco abordará os eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura; Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; e Gestão e Institucionalidade da Cultura. “Esses eixos se constituem no esqueleto em torno do qual foi montado o Plano Nacional de Cultura”, afirma Marcos Vinícius Neves, presidente da Fundação Garibaldi Brasil – FGB.
O Plano Nacional de Cultura está em tramitação no Congresso Nacional e foi construído a partir desses eixos. Portanto, esses eixos ligam o resultado da 1ª Conferência Nacional de Cultura com os possíveis resultados dessa 2ª Conferência na construção do Plano Nacional de Cultura, não só a nível federal, mas também a nível estadual e municipal.
A idéia é que as conferências municipais sirvam de base para as estaduais, que por sua vez, preparam o terreno para a Conferência Nacional. É o novo momento das políticas culturais no Brasil. Nesse contexto, Rio Branco está avançado em relação ao restante do país. A experiência do Sistema Municipal de Cultura (SMC) da capital acreana já serve de parâmetro para várias cidades brasileiras como São João del Rey/MG e Foz do Iguaçu/PR.
Mas como refletir sobre esses temas na Conferência? A metodologia que será aplicada durante o evento é da formação de Grupos de Trabalhos entre os conselheiros, cuja divisão será feita por afinidade com o tema discutido. Dessa forma, o trabalho fica mais direcionado e eficaz.
Para ajudar no entendimento do que vem por aí, confira detalhadamente o que diz cada tema.
Eixo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural: foco na produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais e formação no campo da cultura. Em Rio Branco, o Sistema Municipal de Cultura e as políticas culturais têm como característica considerar a diversidade cultural.
Essa diversidade cultural é um dos maiores patrimônios de Rio Branco e do Brasil, fruto de nossa formação histórica. Por isso o diálogo intercultural deve estabelecer-se também no âmbito interno, entre os diversos grupos de identidade existentes.
Este eixo volta sua atenção para o fortalecimento das identidades rio-branquenses. Além disso, é neste tópico que se fala no estreitamento da relação entre educação, comunicação e cultura, cuja ligação resulta na formação do gestor de cultura. Políticas e regulamentação para meios de comunicação, entre outros pontos são alguns dos temas debatidos neste eixo. Tão necessário quanto reatar o vínculo entre cultura e educação é integrar as políticas culturais e de comunicação.
Eixo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania: foco na cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais. O desafio deste tópico é colocar os produtores e fazedores culturais para analisarem a cidade no que se refere à construção de políticas para consolidar os fazeres típicos de Rio Branco. E quando se fala em cidade, não se limita apenas à zona urbana, mas também abrange a zona rural.
Para se pensar a cidade hoje, é preciso se levar em conta as memórias rio-branquenses. É mais do que pensar em espaços de difusão, é pensar também em trocas culturais. Aqui serão discutidos assuntos como direito à identidade e à diversidade cultural, direito à livre participação na vida cultural, direito e dever de cooperação cultural e direito autoral.
Eixo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável: foco na importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento. A discussão desse item gira em torno da necessidade da cultura assumir o papel central nas políticas públicas. Sem governos sensíveis à importância da cultura para a sociedade, todo e qualquer discurso de desenvolvimento sustentável é inexistente.
Além disso, os integrantes do Grupo de Trabalho do eixo “Cultura e Desenvolvimento Sustentável” debaterão mais profundamente sobre Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo. Também serão discutidos os desafios para as políticas culturais no que diz respeito aos desequilíbrios sócio-econômicos e regionais que ainda marcam a organização territorial da cidade.
Eixo 4 – Cultura e Economia Criativa: foco na economia criativa como estratégia de desenvolvimento. Este eixo, em alguns pontos, apresenta várias ligações com “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”. Como o nome diz, formas alternativas de desenvolvimento econômico para cultura são abordadas neste item.
Um dos desafios mais difíceis dos gestores de cultura é conseguir que a iniciativa privada reconheça e apóie as produções e fazeres culturais. Essa pauta se encaixa em “Cultura e Economia Criativa”. A análise e avaliação dos mecanismos de financiamento de projetos culturais, como Fundo Municipal de Cultura e Lei de Incentivo à Cultura, e formação de mercado para a cultura também entram aqui neste tópico.
Este tema exige muita atenção e responsabilidade, pois é nele que se mobiliza o governo para ações fundamentais como orçamento regular e, em seguida, progressivo para a cultura. “Cultura e Economia Criativa” trata da economia da cultura em temas importantes para o artista e produtor cultural, como aposentadoria, rede de empregos culturais, entre outros.
Eixo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura: foco no fortalecimento da ação da Prefeitura de Rio Branco e da participação social no campo da cultura. A construção de um Sistema Municipal de Cultura em Rio Branco, proposto pela FGB, teve início em 2005, com a realização de reuniões nas quais os segmentos artísticos e esportivos tiveram a oportunidade de discutir os problemas enfrentados pelos artistas, esportistas e as comunidades em seu fazer cultural do cotidiano.
Durante esses encontros, foi traçado um diagnóstico da situação dos diferentes setores ligados aos fazeres culturais na cidade e relacionadas às principais expectativas de desenvolvimento em curto, médio e longo prazo. Ainda em 2005, a Prefeitura de Rio Branco assinou um Protocolo de Intenções com o Ministério da Cultura para integrar o município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.
Em geral, os sistemas vêm se organizando com base no tripé formado por Conselho, Plano e Fundo, além, é claro, dos órgãos gestores e das conferências. O caso rio-branquense não é diferente, e este Grupo de Trabalho abordará o Fundo Municipal de Cultura e a construção do Plano Municipal de Cultura.
Rio Branco já tem seu Sistema Municipal de Cultura e o mantém em pleno funcionamento. Enquanto os âmbitos estadual e nacional estão formulando seus Sistemas, a II Conferência Municipal de Cultura de Rio Branco – Acre (SMC), dará um passo mais adiante, ao realizar a primeira avaliação formal do SMC, de acordo com o art. 58 da Lei 1.676/07, do próprio Sistema.
Conferência de Cultura de Rio Branco
Nos dias 17, 18 e 19 de setembro acontece a II Conferência de Cultural de Rio Branco. A avaliação do Sistema Municipal de Cultura, propostas para as conferências estadual e nacional de cultura e a eleição de delegados para a Conferência Estadual são os principais pontos de pauta. O local do evento é no auditório do Colégio Armando Nogueira.
Dia 17 – a partir das 18h
Dias 18 e 19 – a partir das 8h
No auditório do colégio Armando Nogueira
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