Em funcionamento desde 2008, o Fundo Municipal de Cultura é um instrumento de financiamento das políticas públicas municipais nas áreas de Arte, Esporte e Patrimônio Cultural, previsto na Lei do Sistema Municipal de Cultura. Ele tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos disponíveis por meio de editais, definidos pela sociedade civil durante as reuniões do Conselho Municipal de Cultura, efetivando assim a transparência no processo de apoio cultural. Foi durante o II Fórum Setorial Integrado, realizado no mês de maio, que os conselheiros se reuniram para definir os editais do Fundo Municipal de Cultura que seriam lançados no ano de 2009. Na ocasião foi decido que o recurso seria dividido em duas partes no valor de R$150 mil, sendo que o primeiro edital seria lançado em junho e o segundo em setembro.
De acordo com essa decisão feita pelos conselheiros, a Fundação Garibaldi Brasil realiza nesta quarta-feira, dia 30, a partir das 15h, uma coletiva de imprensa para o lançamento do II Edital 2009 do Fundo Municipal de Cultura. Este edital é destinado à produção, formação, circulação, intercâmbio, manutenção de grupos e pequenos apoios, com o limite individual por projeto de R$8mil, com exceção dos projetos para pequenos apoios, onde o teto é de R$2mil. Os projetos devem ser apresentados até o dia 20 de outubro na sede da Fundação Garibaldi Brasil e cada proponente poderá aprovar no máximo um projeto. O edital e os formulários podem ser encontrados na Fundação Garibaldi Brasil ou baixados pelo blog da instituição (http://culturarb.blogspot.com) ou no site da prefeitura (http://www.riobranco.ac.gov.br)
Quem pode participar?
Podem apresentar projetos no II Edital 2009 do Fundo Municipal de Cultura, pessoas físicas e jurídicas que residem em Rio Branco e estiverem inscritas no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco (CCM), no prazo máximo de até 10 dias antes de encerrar ao prazo final da inscrição de projetos para este Edital, ou seja, até o dia 10 de outubro.
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