Por que construir um Plano de Cultura?

Eurilinda Figueiredo*

Aposto que a maior parte dos leitores deste texto já foi um dia ao mercado, a uma loja, ou lugar semelhante, sem fazer antecipadamente a lista dos produtos que precisava (e podia) comprar. Aposto também que, como eu (na mesma situação), a maioria acabou por comprar o que não precisava e deixou de comprar exatamente o que estava faltando em casa.

Por mais corriqueira e simples que pareça, essa situação diz bem sobre o lugar e a importância do planejamento na vida de todos nós. Temos mais chance de fazer bem aquilo que prevemos antecipadamente, definindo os meios e os recursos necessários para alcançar determinado fim.

O caso é que, agora, temos mais um desafio pela frente: a construção de um Plano de Cultura para Rio Branco. E, por que construir um Plano de Cultura? Um Plano de Cultura ‘tecido’ a muitas mãos pela sociedade organizada tem a força de um Plano de Estado e abre caminhos não só para aperfeiçoarmos o Sistema Municipal de Cultura, como também para garantirmos – de forma eficaz e duradoura – o compromisso e a responsabilidade do poder público na formulação, implementação e consolidação de políticas culturais.

Claro que um Plano dessa natureza extrapola os quatro anos de uma administração e é exatamente esse um dos pontos que agregam um valor maior a este documento, uma vez que as suas diretrizes e proposições ultrapassam a gestão de um mandato. Afinal, estamos falando de um mecanismo de planejamento para médio e longo prazo, resultado de um esforço coletivo, com a finalidade de assegurar direitos culturais aos cidadãos rio-branquenses. De um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura.

Mesmo que ainda não tenhamos realizado o mapeamento cultural de Rio Branco – já podemos seguramente esboçar um Plano que diga o que queremos para a cultura rio-branquense, encarando essa ação como o início de um processo que vai estar em permanente re-construção, dinâmico como a própria natureza da cultura.

O importante é percebermos que um Plano dessa natureza tem a capacidade de transformar, de fomentar o pluralismo, de valorizar e fortalecer as identidades locais, de combater os efeitos das atividades econômicas que extinguem, debilitam e ameaçam modos de vida culturalmente saudáveis. Um Plano desses tem, sobretudo, a força e o poder de reduzir desigualdades e ampliar a oferta de condições para a expressão e fruição culturais.

Em nossa terrinha, temos avançado na construção de políticas culturais e também no modo como fizemos isso – partilhando com a sociedade as responsabilidades da gestão. Contamos com um conjunto de mecanismos que compõem o Sistema Municipal de Cultura: o Cadastro Cultural de Rio Branco, a Lei Municipal de Patrimônio Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Políticas Culturais - que abrem espaços e criam condições para que uma nova cultura, a da participação, se fortaleça e consolide.

Para tal, é fundamental o papel do Conselho de Cultura, que desejamos ativo, organizado e forte. Por isso, neste ano de 2008 ele já foi co-responsável, com a FGB, pela definição de cada um dos quatro Editais do Fundo Municipal de Cultura, desde a sua natureza até o montante de recursos destinados por Edital.

Não podemos esquecer que 2008 é o último ano da atual gestão da Prefeitura Municipal e que, justamente agora, os candidatos à Prefeitura esboçam a primeira versão de seus Planos de Governo (é bom saber que não vão ao mercado sem a lista de compras).

Não podemos esquecer, mais uma vez, que é no início da gestão que o prefeito e sua equipe trabalham na construção do PPA – Plano Plurianual (de Governo), que prevê as ações e os investimentos a serem feitos em cada uma das áreas, inclusive (e principalmente) os recursos, ou o orçamento a ser destinado a cada um dos programas, ou a cada uma das Secretarias.

Ora... O Plano de Cultura é, sem dúvida, o nosso maior argumento para dialogar com o gestor da Prefeitura de Rio Branco, a fim de que possamos ver contempladas, no Plano de Governo, as propostas constantes no nosso Plano Municipal de Cultura – esse sim, um Plano de Estado, por representar as expectativas de desenvolvimento para a cultura local, construídas pelos próprios ‘sabedores e fazedores’ dessa cultura. O momento é propício. Façamos então a lista, antes de ir ao mercado.

*Diretora da FGB