Relatório de Gestão CMPC e Fale Conosco

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

O Sistema Municipal de Cultura, participação e Estado

Daniel Klein*

Ultimamente temos visto algo muito interessante em Rio Branco quando falamos em gestão cultural. Não vou falar de mudanças utópicas, que revolucionariam por completo a capital acreana, mas de algumas que são possíveis dentro dos limites que podemos ter no Sistema Municipal de Cultura, que são justamente a participação popular na transformação dele em política de Estado.

A gestão cultural girou, e ainda gira em algumas esferas do Estado, em torno de projetos, que são em suma dependentes das políticas especificas de cada governo. Esses projetos culturais são partes de projetos políticos maiores, formados por coalizões de partidos e que se direcionam ao tempo dos mandatos de cada governo. Dentro daquilo que temos por Estado no Brasil, em suas instancias federal, estaduais e municipais esses projetos têm a sua validade e espaços já bem definidos.

O problema é que pensamos que o Estado só se define nos governos. Outro problema é que os governos são passageiros, assim como seus projetos, enquanto que o Estado brasileiro não. Quando visualizamos políticas públicas só baseadas em projetos de governos estaremos pensando tão somente em ações que podem ser permanentes no período dos seus mandatos. Atualmente, na esfera municipal do Estado brasileiro em que temos contato, ou seja, na prefeitura de Rio Branco, estamos com uma grande oportunidade de transformarmos a gestão municipal da cultura em política pública permanente.

Já disse isso em outras oportunidades, mas é sempre bom lembrarmos o quão importante é o Sistema Municipal de Cultura. Ao longo de nossa história conseguimos ter um sistema educacional mínimo, que permanece com escolas abertas em qualquer governo que tivermos. Se ele é ruim, razoável ou bom é outra conversa, o que interessa aqui é dizer que ele existe. Seria bom se daqui a algumas décadas pudéssemos ter ainda nosso Sistema Municipal de Cultura.

Talvez a maior mudança que podemos fazer no âmbito de nosso Sistema é transformá-lo numa política de Estado, o que pode acontecer se participarmos ativamente de suas diversas atividades. Teremos pela frente uma série de reuniões, fóruns e a conferência extraordinária, e em todas elas a participação da comunidade será de suma importância para a consolidação e, principalmente, implantação do Sistema dentro da gestão de Estado da prefeitura de Rio Branco. Temos já uma série de leis que garantem a existência do Sistema, só que elas só irão tomar corpo se participarmos. Amigas e amigos, abraços.

*Membro da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Cultura representando a área de Patrimônio Cultural

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