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terça-feira, 29 de julho de 2008

Mais sobre o Fundo de Cultura

É divulgada a lista dos primeiros projetos aprovados. Sociedade vai deliberar sobre novos editais na terça-feira

A sociedade civil de Rio Branco já pode ter acesso à lista dos primeiros projetos aprovados nos Editais do Fundo Municipal de Cultura. O documento com os nomes contemplados foi publicado em alguns jornais de domingo e está disponível no site www.riobranco.ac.gov.br e neste blog.

O Fundo Municipal de Cultura é um instrumento de financiamento das políticas públicas municipais nas áreas de Artes, Esportes e Patrimônio Cultural, previsto na Lei do Sistema Municipal de Cultura.

A finalidade é democratizar o acesso aos recursos disponíveis por meio de editais que são definidos pela sociedade civil durante as reuniões do Conselho Municipal de Cultura, efetivando assim, a transparência no processo de apoio cultural.



Projeto "Rio Branco de Bolso" vai divulgar pontos turísticos da cidade


Para o edital de Formação, foram apresentados 26 projetos e 14 foram aprovados. No de Produção e Circulação, um total de 28 concorreram e 11 foram contemplados. Ações na área de turismo, audiovisual, artes cênicas, música, culturas urbanas, jornalismo, artesanato, arte-educação, culturas populares, movimentos sociais, entre outros serão desenvolvidas.

Mais oportunidades

Um dos exemplos de projetos contemplados é o do acadêmico de jornalismo Jerônymo Artur, com foco na qualificação profissional ele aprovou o “Oficina de Jornalismo Cultural”. “Será uma forma de capacitar jornalistas e os estudantes para atuar na área”, explica ele.

Em Produção e Circulação, foi contemplado o “Rio Branco de Bolso”, proposto pelo turismólogo Diego Oliveira Rebouças. O projeto prevê a criação de folders com informações turística da cidade. “Será um grande passo na área do turismo em Rio Branco”, diz.

O artista plástico Adão Segundo, mais conhecido como Babu, vai inserir duas comunidades periféricas de Rio Branco no seu projeto chamado “Reflexos”, aprovado no edital de Produção e Circulação. “Estou muito feliz com essa aprovação. Faz tempo que tenho vontade de realizá-lo, porém com dificuldades como a burocracia, eu já não tinha mais expectativas. Mas agora, estou satisfeito”.

Como ter acesso ao recurso?

O Fundo Municipal de Cultura é de natureza contábil especial. Como conseqüência, é uma forma de apoio mais direta, sendo possível agilizar o acesso ao financiamento e a execução dos projetos. Ao contrário do que acontece na Lei Municipal de Cultura, os contemplados não precisam buscar patrocínios e efetuar a troca de bônus.

Você que teve projeto aprovado deve comparecer em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, com documentos pessoais em mãos (RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de conta corrente e número do PIS/PASEP ou NIT), e fazer o seu cadastro de credor municipal.

Depois, vá até a Fundação Garibaldi Brasil e informe ao setor financeiro os seus dados. O dinheiro será depositado na sua conta corrente (que pode ser de qualquer banco). Em até 15 dias, as verbas do Fundo Municipal de Cultura estarão disponíveis.

Prestação de Contas - Uma outra etapa importante é a prestação de contas que deve ser feita em até 30 dias após o prazo de execução do projeto. Para isso, o responsável deve produzir relatórios de execução, de mídia e divulgação, relatório fotográfico, além de apresentar também a comprovação dos gastos. Para mais informações, confira o anexo 7 dos editais, também disponibilizado no blog Cultura RB.


Movimentos culturais deliberam sobre editais durante plenária


NOVOS EDITAIS

O recurso disponível para o Fundo Municipal de Cultura em 2008 é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que deve ser disponibilizado por meio de vários editais a serem lançados durante o ano.

Essa quantidade de editais, bem como o foco de cada um, os seus prazos e valores são decididos pela sociedade civil de acordo com as demandas apresentadas nas Câmaras Temáticas de Cultura.

As deliberações finais acontecem nas reuniões das Plenárias, onde os produtores culturais devem votar e defender suas propostas. Nesta terça-feira (29), acontece a Plenária do II Fórum Setorial das Áreas, das 17h30 às 20h30, no auditório do Sebrae Centro. Compareça e faça parte dessa decisão!

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