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segunda-feira, 24 de setembro de 2007

A Cultura do Esporte e Lazer - Parte II

No Brasil, as discussões na tentativa de organizar o Esporte e Lazer são recentes e tiveram na promulgação da lei 8672/93 (Lei Zico) o seu marco regulatório inicial, que vem desde então sendo aprimorado. Mas não podemos negar que foi somente com a criação do Ministério Extraordinário dos esportes e do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Esporte é que passamos a ter maior visibilidade.

Também têm contribuído para a conscientização da prática de atividades físicas e esportivas as coberturas que a mídia tem feito dos grandes eventos nacionais e internacionais realizados em nosso país e no exterior. Além da incorporação, no cardápio de outras áreas, da importância da prática de atividades físicas regularmente com a finalidade de promoção da saúde, qualidade de vida e ocupação do tempo livre.

Este movimento ainda não conseguiu dar uma estrutura consistente e definitiva para o Esporte e Lazer, pois são vários os atores envolvidos e o estágio dispare que se encontram os segmentos que o compõem.

Temos setores altamente profissionalizados que tem, inclusive, servido como referência mundial e outros que sequer podem ser considerados como práticas regulares, tal é sua desorganização. Também devemos considerar que por sua abrangência e inter-relação com outras áreas, ainda não estabelecemos um grau de efetivação que nos permita dizer que participamos das formatações com os demais setores na razão direta de nossa importância.

Como já foi dito, este processo nos deixa esperançosos pelo fato de que, nos últimos tempos, acontecerem ações concretas no sentido de estruturar o Esporte e Lazer. Isto fica claro com a constituição do Conselho Federal de Educação Física (Confef), que regulamenta a profissão. E mais recentemente, com a criação de um Ministério que se volta exclusivamente para este segmento.

Somente o fato de termos um ministério não nos garante nada. É importante que se faça um grande diagnóstico sobre o setor e a partir daí planejar as ações e definir responsabilidades.

O envolvimento da sociedade civil e o gestores públicos em seus diferentes níveis é importante para este debate. Foi o que aconteceu em 2004, quando tivemos a I Conferência Nacional de Esporte e Lazer em Brasília. Lá, quase dois mil representantes de todos os estados e de todas as tendências da sociedade que atuam no Esporte e Lazer se reuniram e deliberaram pela criação de um Sistema Nacional de Esporte e Lazer, que em seu formato se fundamenta em três eixos estruturantes: Política de Recursos Humanos; Política de Financiamento e Controle Social.

O Sistema Nacional de Esporte e Lazer compreende as esferas de atuação pública e privada e considera a existência de uma rede de gestores, entidades de representação no esporte, prestadores, profissionais, atletas e a população atendida.

Mas um sistema nacional não se constrói de um dia para outro, nem acontece somente a nível federal. É preciso que a ação ocorra também nos estados e municípios a exemplo do que temos no Sistema Único de Saúde (SUS), que embora tenha se constituído há quase vinte anos ainda não se efetivou totalmente.

A convocação para este debate que faz o município de Rio Branco através da Fundação Garibaldi Brasil, não nos dá alternativa que não seja a participação, e mais ainda pelo fato de que neste momento poderemos construir um grande banco de dados e fazer um verdadeiro diagnóstico do Esporte e Lazer em nosso município. Com isso, poderemos organizar o setor, elaborar um planejamento que atenda as nossas necessidades, definir um calendário esportivo e envolver toda a sociedade civil no processo.

Não podemos deixar de fazer uma reflexão de como tem sido a construção dos vários sistemas e identificar suas maiores dificuldades de implantação, para não incorrermos nos mesmos equívocos e também estabelecer um mecanismo que permita a integração dos vários sistemas, pois parece que pelas experiências registradas não há possibilidade de termos uma ação eficiente sem a perspectiva de integração.

Usando uma linguagem própria do esporte “O pontapé inicial foi dado”. Cabe a todos nós, direta ou indiretamente envolvidos com o tema, participar e ajudar na construção de uma proposta que reflita o nosso momento, nosso compromisso e principalmente onde queremos chegar.

Portanto, vamos a campo defender nossas propostas. Entendendo que temos o direito constitucional de escolher e o dever democrático de participar. Então venha e participe.

*Zé Leite é professor de Educação Física e acadêmico de Jornalismo da Ufac.

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