Relatório de Gestão CMPC e Fale Conosco

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Artigo de Esclarecimento (Parte II)

Como se pode verificar, a FGB tem demonstrado responsabilidade com o processo. A necessidade de realizar reuniões de discussão e deliberação - com ritmo e seriedade - pode causar uma aparente impressão de pressa. Não é demais ressaltar que já aconteceram dez reuniões do fórum preparatório, e estamos no meio da discussão sobre a proposta de Conselho Municipal de Cultura, faltando ainda iniciar a análise da proposta de Lei de Patrimônio Cultural, bem como traçar indicativos para o processo de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e de reestruturação da FGB. Portanto, é preciso ter cuidado com o calendário das reuniões, uma vez que a participação efetiva da comunidade precisa ser garantida.

O Presidente do Concultura acusa a FGB de não mobilizar a classe artística para participar deste processo. A Reunião Inicial do Fórum contou com mais de 300 integrantes do movimento cultural de Rio Branco (mais que o dobro do quorum da reunião de constituição do próprio Concultura), configurando um processo muito mais participativo que aquele que originou o Conselho Estadual. Além disso, está se mantendo uma mobilização diária para as reuniões dos painéis temáticos em curso, de modo a garantir representatividade de vários segmentos da cultura, bem como qualidade e diversidade de opiniões nas discussões. Mais ainda: foi criado um blog (http://culturarb.blogspot.com/) com o objetivo de acompanhar e descrever o processo preparatório para a I Conferência Municipal de Cultura de modo a possibilitar a participação dos que eventualmente ficam impossibilitados de participar das reuniões.

É fácil constatar a presença de segmentos nunca antes contemplados pela gestão pública. Afinal, artistas populares, lideranças comunitárias, representantes étnicos, comunidades tradicionais (entre elas ineditamente a zona rural) entre outros, também são parte importante e indissociável da cultura. O que não pode ser confundido, de nenhuma forma, com tentativa de manipulação de opiniões e sentimentos.

A FGB, constituída por cerca de 90 funcionários e gestores comissionados, está contando com a participação rotineira de 10 a 14 representantes para a realização do processo. O Presidente do Concultura, presente desde o início - com direito a voz e voto - como todos os demais participantes das reuniões, não trouxe à consideração da plenária (o legítimo fórum para deliberar sobre estas questões) a idéia de que as votações pudessem estar sendo desequilibradas pelo voto da equipe da FGB. Assim, é importante chamar a atenção para o fato de que não é só a equipe da FGB que está exercendo seu legitimo direito ao voto, mas todos os outros integrantes da Comissão organizadora (constituída pela FGB, Concultura e FEM).

Em relação ao fato de que a FGB reúne não só as artes, mas também o patrimônio cultural, o esporte, o turismo e o lazer é uma questão que nos antecede, pois assim é a estrutura desta instituição hoje. Temos dito que a cultura é tudo isso e muito mais e, só no momento em que a centralidade da cultura na administração pública for uma realidade, poderemos discutir seus aperfeiçoamentos.

A Prefeitura Municipal de Rio Branco tem ampliado sobremaneira as possibilidades de participação popular em diversas instâncias, implantando diversos conselhos e realizando um processo de gestão participativa, como bem pode ser atestado pelas dezenas de associações de moradores desta cidade. E na área cultural, isso se faz sentir no interesse e na criação de condições para a construção políticas públicas para a cultura, de modo a favorecer o exercício da cidadania cultural e o desenvolvimento da cultura local. Participe você também!

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