Relatório de Gestão CMPC e Fale Conosco

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Artigo de Esclarecimento (Parte I)

A Fundação Garibaldi Brasil – FGB exerce seu direito de resposta às acusações emitidas pelo Senhor Dalmir Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Cultura – Concultura, publicadas no jornal O Rio Branco de 06 de setembro do corrente e no blog do Observatório Permanente das Artes - Opa.

O artigo citado refere-se ao processo preparatório da I Conferência Municipal de Cultura que teve início no segundo semestre de 2005, quando em reunião plenária do Concultura, a FGB se comprometeu a conduzir um processo democrático para implantação de políticas públicas para cultura. Nesse sentido, a FGB realizou o I Fórum Municipal que, naquele ano, promoveu 17 reuniões com os diversos segmentos das áreas de artes, esportes e patrimônio cultural que se posicionaram em relação às suas expectativas e demandas relativas às políticas culturais no âmbito municipal. Destas reuniões participaram 296 ativistas culturais, cujos resultados foram organizados e recentemente publicados em uma revista. No final de 2005, a Prefeitura de Rio Branco assinou com o Ministério da Cultura - MinC um protocolo de intenções comprometendo-se a desenvolver condições institucionais para a implantação do Sistema Nacional de Cultura. Em consonância, portanto, com os compromissos assumidos com o movimento cultural de Rio Branco e, posteriormente, com o MinC, a FGB se dedicou, ao longo do ano de 2006, a realizar estudos e pesquisas sobre mecanismos de gestão cultural já existentes e implementados, tanto em nível municipal quanto estadual, no sentido de elaborar uma pré-proposta que servisse como base das discussões acerca de um sistema integrado de gestão pública da cultura. Neste processo, foi consultado o Instituto Polis que desenvolve estudos a respeito deste tema em todo o país, bem como diversos documentos tais como a Agenda 21 da Cultura, Convenção da Unesco para a Diversidade Cultural e outras publicações técnicas do próprio MinC e da participação da FGB nas Conferências Estadual e Nacional de Cultura.

Como resultado, a FGB, legitimamente constituída para gerir a política pública cultural em Rio Branco, elaborou em 2007, uma pré-proposta de sistema municipal de cultura que reflete os anseios expressos pelos participantes do I Fórum e que vai muito além do estabelecido no Protocolo de Intenções assinado com o MinC.

Com caráter preliminar, essa pré-proposta foi apresentada em diversas reuniões abertas à comunidade, para receber críticas e sugestões. Além disso, ainda no mês de maio, o documento foi apresentado ao Concultura, que se dispôs a auxiliar no processo de construção democrática do sistema sem, em nenhum momento, questionar a legitimidade da atuação da FGB.

Ato contínuo, a pré-proposta foi (e está) disponibilizada no site da Prefeitura (www.riobranco.ac.gov.br) onde ocorreram mais de 300 downloads. O documento também ficou disponível de forma impressa na sede da FGB, foi enviado por e-mail para os diversos grupos, entidades e atores da cena cultural local, o que revela a preocupação da FGB com a realização de um processo democrático. Apesar de ter aberto vários canais de diálogo, nesse período de três anos, a FGB não recebeu nenhuma proposta elaborada – seja do movimento ou do Concultura – que se contrapusesse com a que estava em construção coletiva.

Ainda este ano, em reunião do Concultura, os conselheiros estaduais sugeriram a realização de reuniões preparatórias para a I Conferência, a serem organizadas em Painéis Temáticos para ampliar e diversificar a participação da sociedade civil na discussão da pré-proposta, de forma a configurar um processo educativo para todo o movimento cultural, o que foi plenamente acatado pela FGB e incorporado à agenda de trabalho. Na ocasião, foi firmada uma parceria entre a FGB, Fundação Elias Mansour – FEM e Concultura, para a realização do processo.

2 comentários:

Anônimo disse...

o artigo do dalmir ferreira foi também publicado no blog GRITO ACREANO.

Anônimo disse...

Marcos, o blog grito acreano também publicou o artigo do dalmir. Que preconceito é esse?