Gestores e secretários de cultura da região Norte defenderam
política diferenciada para a Amazônia como o aumento do valor e mudança na
partilha do Fundo Nacional de Cultura. As propostas foram apresentadas no Fórum
dos Secretários de Cultura das Capitais ocorrido paralelamente ao encontro
nacional do programa Cidades Sustentáveis, em Brasília, e defendidas na em
audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados que contou com
a presença do presidente da Fundação de Cultura Garibaldi Brasil, Rodrigo
Forneck. Na comissão, Rodrigo foi eleito representante dos secretários da
região Norte.
As mudanças são para implantar e fortalecer, nos municípios, o
Sistema Municipal de Cultura: cidade que não possui o SMC não recebe o dinheiro
do Fundo –tido como essencial para o desenvolvimento das políticas públicas e
de projetos sem recorrência sistemática à Lei Rouanet, esta regida mais pelo
mercado. O Fundo hoje tem cerca de R$300 milhões, valor que se torna muito
pequeno em relação ao número de municípios e suas demandas.
O presidente da Fundação de Cultura do Município também participou de uma reunião com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quem, na condição de representante dos secretários da Amazônia, falou da implantação do Sistema Nacional de Cultura e das propostas de mudanças pelos gestores. A principal delas é criação de programas específicos para a região Norte. A ministra se comprometeu de em dois meses apresentar uma proposta para avaliação dos gestores. “A ministra reconheceu que o Ministério tem um débito com a região Norte”, disse Rodrigo.
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