Relatório de Gestão CMPC e Fale Conosco

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Prazos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura


Proponentes de projetos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Rio Branco – lei nº 1.324/99, os resultados do Edital 2011 serão divulgados no prazo previsto. Então, “calma, calma, não criemos pânico”.

Por causa do Adendo II do Edital 2011, itens 24.3 e 24.4, sobre o prazo para impugnação do Edital, os envelopes com os projetos foram entregues a Comissão Avaliadora no dia 4 de agosto. Então, os 20 dias corridos para as Comissões realizarem o trabalho de avaliação, conforme especifica o item 10.1, começaram a contar a partir de 4 de agosto.

A previsão (chamamos a sua atenção para a palavra previsão) para publicação dos resultados no Diário Oficial do Estado, DOE, é 25 de agosto de 2011. A partir da publicação da classificação no DOE teremos os prazos para os Pedidos de Reconsideração de Avaliação ou de Interposição de Recursos, dias 26 e 29 de agosto. As respostas aos pedidos serão dadas até o dia 1º de setembro. E, se houver alteração em função dos pedidos os novos resultados serão publicados no dia 2 de setembro.

Depois disso, a entrega da documentação obrigatória será feita no período de 5 a 9 de setembro. Enfim, o tão esperado resultado final será conhecido no dia 12 de setembro. Se todos entregarem a documentação obrigatória, na haverá alteração nos resultados anteriormente publicados e iremos para a etapa da diplomação.

Terminado este processo, é hora de vermos pela cidade de Rio Branco os fazedores culturais executando seus projetos, e trazendo mais vitalidade à cena cultural local.

3 comentários:

Tiago Tosh disse...

na boa mta enrolação....

FGB disse...

Caro Tiago, Podemos afirmar e provar através de relatório da Comissão de Avaliação, que seu comentário não faz justiça com o trabalho desempenhado pelos membros desta comissão que participam deste processo.

Vale lembrar que a Comissão de Avaliação é dividida por área (Arte, Patrimônio Cultural e Esporte) e cada uma é formada por três membros da sociedade civil (conselheiros indicados em Fórum), um membro da FGB e outro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Rio Branco.

A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil trabalha para que todo o processo de avaliação dos projetos se faça da maneira mais ágil, transparente e correta.

Este mesmo cronograma de atividades deste edital 2011 da Lei de Incentivo à Cultura foi elaborado a partir de decisão compartilhada com a Procuradoria de Justiça de Rio Branco (PROJURI), o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), sendo que no caso dos dois últimos, a deliberação veio através de Fóruns.

Em respeito ao seu papel de fazedor cultural, respondemos ao seu comentário. Pedimos compreensão com o processo, os conselheiros que estão no papel de avaliadores e a instituição, afinal não se trata de “enrolação”, mas sim responsabilidade com o recurso público e seu retorno para a população rio-branquense. Atenciosamente, Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil

Tiago Tosh disse...

tenho mto respeito pela instituiçao, que isso fique claro tmb. so fiquei indignado pq liguei quando completou os 20 dias, ninguém sabia d nada e me falaram que o resultado sairia na sexta feira dia 19 por conta do forum de gestores de cultura...mas ja ta d boa!!!

caminhos abertos para seguir...