A pauta de discussões era extensa e intensa. Fazedores das áreas de Esporte, Arte e Patrimônio Cultural reuniram-se ontem, 02, na Escola Campos Pereira, para deliberar sobre o Regimento Interno de Conselho Municipal de Políticas Culturais, os editais da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, o calendário de reuniões do CMPC para 2010, além das pautas específicas de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte.
A aprovação do Regimento Interno foi um marco para o Conselho Municipal, após dois anos de discussões, reescritas, leituras e alterações. Agora o CMPC já tem o seu funcionamento regulado e orientado por seu Regimento Interno, que foi redigido pelos próprios conselheiros, ao longo de muitas reuniões das Câmaras Temáticas, dos Colegiados e da Comissão Executiva.
O Fórum Preparatório (no decorrer do qual se discutirá a Pré-proposta de Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco) e a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco, também foram tema de destaque. As reuniões do Fórum Preparatório serão realizadas durante todas as terças e quintas-feiras de março, a partir do próximo dia 09. A I Conferência acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de abril e deliberará sobre a Proposta de Sistema discutida e alterada ao longo do Fórum, discutirá o Temário da Conferência Nacional e a Proposta de Sistema Estadual de Esporte, além de eleger delegados e encaminhar propostas para a Conferência Estadual.
Os conselheiros também decidiram que as reuniões ordinárias das quatro instâncias que compõem o CMPC só terão início em abril. Acordaram também que as Câmaras Temáticas que precisarem realizar reunião extraordinária, terão todo o suporte necessário da FGB para tal, a exemplo das Câmaras Temáticas: Culturas Ayahuasqueiras, que reunirá às 19h do dia 04/03; Humanidades e Historiografia Acreana (às 15h30min do dia 05/03); Culturas Afro-brasileiras (às 17h do dia 05/03), e Audiovisual (às 9h do dia 06/03).
A maior parte da discussão deu-se em torno dos Mecanismos de Financiamento. Os conselheiros discutiram e definiram os Editais 2010 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Desporto e do Fundo Municipal de Cultua – FMC. A data de lançamento do Edital da Lei de Incentivo será 09 de março e o Edital do Fundo será lançado no mês de junho.
Este ano, o recurso que está sendo disponibilizado para financiar projetos culturais e esportivos, através dos dois mecanismos de financiamento municipais, representa o valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). No Fórum, os conselheiros também definiram o número e o prazo dos editais, o limite de recursos por projeto, a natureza dos projetos a serem contemplados, além de critérios de participação nos editais.
Pautas Específicas
Após a conversa integrada entre as áreas, para a deliberação das pautas de interesse comum, os conselheiros se encaminharam para salas diferentes a fim de realizarem a discussão da pauta específica de sua área de atuação: Arte, Patrimônio Cultural ou Esporte.
Na área de Arte foi eleito um conselheiro para a Comissão Executiva, em substituição à conselheira Aurélia Hubner, que teve que ausentar-se por problema de saúde. Os conselheiros de Patrimônio Cultural discutiram sobre a realização do Seminário de Culturas Ayahuasqueiras, e a área de Esporte, além de eleger um conselheiro para a Comissão Executiva, foi informada sobre os temas que serão discutidos no Fórum Preparatório e na I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco.
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