O MinC abre os olhos para o óbvio.
Eis que surge a luz no fim do túnel! No último Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais, o ministro da cultura, Juca Ferreira, demonstrou interesse em se relacionar também com os municípios, e não apenas com os Estados. “Mas isso não é mais do que a sua obrigação?”, pode perguntar o leitor desta coluna. A resposta é: claro que sim. Porém, infelizmente, nesse tempo todo, as opiniões, experiências e resultados vindos dos municípios quase não eram levados em conta nas ações realizadas pelo Ministério da Cultura.
Na formatação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), simplesmente foi excluída a participação de algum representante do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais. Mas como se conseguiu essa vaga? A solução encontrada pelo coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, foi articular com a Frente Nacional de Prefeitos para que sua vaga fosse transferida para o Fórum dos Secretários. Aí sim, as capitais se fizeram representar no CNPC.
Mas é justo que apenas as capitais tenham voz no Fórum? Esse foi outro ponto que tornou o Fórum dos Secretários das Capitais um “divisor de águas”. É de interesse dos secretários que o Fórum seja composto também pelos representantes de municípios dos interiores. Isso é muito importante para que os trabalhos de aprimoramento das políticas culturais se façam de modo equilibrado nos âmbitos federal, estadual e municipal, como estabelece a Constituição Brasileira.
A necessidade de mudança de visão em relação à participação do interior se deve ao fato de que as capitais acabam reproduzindo a lógicas dos Estados, além de deterem a maior parte dos equipamentos e bens culturais. Enquanto isso, o interior fica de fora das metas do Sistema Nacional de Cultura. Resumir a participação no diálogo com o MinC apenas às capitais acaba mascarando as reais condições e necessidades da maior parte do Brasil. Dessa forma, a abertura – mesmo que no primeiro momento se dê gradualmente – é um avanço na construção do Plano e Sistema Nacional de Cultura.
Devemos pensar que, atualmente, os principais mecanismos de financiamento do Brasil passam por modificações importantes. O Fundo Nacional de Cultura passa a ter um reconhecimento maior e a Lei Rouanet passa por mudanças para que sua distribuição seja mais justa.
Se compararmos o atual momento das políticas culturais no Brasil e o caso de Rio Branco, nossa Lei de Incentivo também precisa passar por reformas. Além disso, nossa experiência no Fundo Municipal de Cultura tem sido bem sucedida e tende a ganhar mais espaço. Hoje em dia, alguns especialistas apontam que os fundos de cultura são mais eficazes que os mecanismos de renúncia fiscal. Nossa capital tem o primeiro e único Sistema de Cultura já implantado no país. E estamos no processo de criação do nosso Plano Municipal de Cultura.
Esse momento é único e é indispensável a participação da sociedade. Você vai ficar fora dessa?!
*Texto publicado originalmente na coluna Cultura RB, no jornal Página 20
Eis que surge a luz no fim do túnel! No último Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais, o ministro da cultura, Juca Ferreira, demonstrou interesse em se relacionar também com os municípios, e não apenas com os Estados. “Mas isso não é mais do que a sua obrigação?”, pode perguntar o leitor desta coluna. A resposta é: claro que sim. Porém, infelizmente, nesse tempo todo, as opiniões, experiências e resultados vindos dos municípios quase não eram levados em conta nas ações realizadas pelo Ministério da Cultura.
Na formatação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), simplesmente foi excluída a participação de algum representante do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais. Mas como se conseguiu essa vaga? A solução encontrada pelo coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, foi articular com a Frente Nacional de Prefeitos para que sua vaga fosse transferida para o Fórum dos Secretários. Aí sim, as capitais se fizeram representar no CNPC.
Mas é justo que apenas as capitais tenham voz no Fórum? Esse foi outro ponto que tornou o Fórum dos Secretários das Capitais um “divisor de águas”. É de interesse dos secretários que o Fórum seja composto também pelos representantes de municípios dos interiores. Isso é muito importante para que os trabalhos de aprimoramento das políticas culturais se façam de modo equilibrado nos âmbitos federal, estadual e municipal, como estabelece a Constituição Brasileira.
A necessidade de mudança de visão em relação à participação do interior se deve ao fato de que as capitais acabam reproduzindo a lógicas dos Estados, além de deterem a maior parte dos equipamentos e bens culturais. Enquanto isso, o interior fica de fora das metas do Sistema Nacional de Cultura. Resumir a participação no diálogo com o MinC apenas às capitais acaba mascarando as reais condições e necessidades da maior parte do Brasil. Dessa forma, a abertura – mesmo que no primeiro momento se dê gradualmente – é um avanço na construção do Plano e Sistema Nacional de Cultura.
Devemos pensar que, atualmente, os principais mecanismos de financiamento do Brasil passam por modificações importantes. O Fundo Nacional de Cultura passa a ter um reconhecimento maior e a Lei Rouanet passa por mudanças para que sua distribuição seja mais justa.
Se compararmos o atual momento das políticas culturais no Brasil e o caso de Rio Branco, nossa Lei de Incentivo também precisa passar por reformas. Além disso, nossa experiência no Fundo Municipal de Cultura tem sido bem sucedida e tende a ganhar mais espaço. Hoje em dia, alguns especialistas apontam que os fundos de cultura são mais eficazes que os mecanismos de renúncia fiscal. Nossa capital tem o primeiro e único Sistema de Cultura já implantado no país. E estamos no processo de criação do nosso Plano Municipal de Cultura.
Esse momento é único e é indispensável a participação da sociedade. Você vai ficar fora dessa?!
*Texto publicado originalmente na coluna Cultura RB, no jornal Página 20
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