Sistema Municipal de Cultura

A construção de um Sistema Municipal de Cultura em Rio Branco, proposto pela Fundação Garibaldi Brasil – FGB, teve início em 2005, com a realização de reuniões nas quais os segmentos artísticos e esportivos tiveram a oportunidade de discutir os problemas enfrentados pelos artistas, esportistas e as comunidades em seu fazer cultural do cotidiano.

I Fórum Municipal de Cultura Aconteceu em 2005

Durante esses encontros, foi traçado um diagnóstico da situação dos diferentes setores ligados aos fazeres culturais na cidade e relacionadas às principais expectativas de desenvolvimento em curto, médio e longo prazo. Ainda em 2005, a Prefeitura de Rio Branco assinou um Protocolo de Intenções com o Ministério da Cultura para integrar o município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.

Em 2006, a FGB organizou o material produzido no ano anterior, coletou referências bibliográficas e realizou estudos internos sobre políticas culturais propostas pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura, sobre experiências em outros estados e municípios brasileiros, tendo em vista a organização de uma proposta de Sistema Municipal de Cultura.

Em 2007, acontece a I Conferência Municipal de Cultura, onde será apresentado um documento inédito sobre a cultura local, com o diagnóstico e as expectativas de crescimento dos segmentos, além da pactuação da proposta de um Sistema Municipal de Cultura a ser apresentado à Câmara de Vereadores.

Um Modelo Participativo

A pré-proposta de Sistema Municipal de Cultura da FGB - está disponível – desde maio de 2007 - no site da Prefeitura de Rio Branco (http://www.riobranco.ac.gov.br/) e na sede da instituição (Parque Capitão Ciríaco).

O Sistema inclui quatro mecanismos de gestão cultural, são eles:

1. Conselho Municipal de Políticas Culturais;

2. Fundo Municipal de Cultura;

3. Cadastro Cultural de Rio Branco;

4. Lei Municipal de Patrimônio Cultural.

Os mecanismos de gestão que o Sistema inclui tem, entre outros objetivos:

- Estabelecer e implementar políticas de longo prazo;

-Consolidar um sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência nas ações públicas;

-Oferecer à sociedade o direito de definir prioridades e assumir co-responsabilidades no desenvolvimento e na sustentação das manifestações e projetos culturais;

-Democratizar o acesso aos bens culturais;

-Estimular a organização e a sustentabilidade de grupos, associações, cooperativas e outras entidades de classe atuantes na área cultural;

-Levantar, divulgar e preservar o patrimônio cultural do município e as memórias (materiais e imateriais) das comunidades.

Fórum Preparatório - Antes da conferência, será realizado um Fórum Preparatório para estimular, promover, ampliar e diversificar a participação e o acesso da sociedade civil, criando espaços de discussão que eduquem e contribuam com a formação e o fortalecimento da cidadania cultural.

Participação - Nesse processo, os participantes deverão analisar e discutir as propostas da FGB e apresentar novas sugestões e idéias, efetuando a criação de um sistema que tem como princípio constitutivo a efetiva participação do movimento cultural e da sociedade na gestão pública de cultura.

Mobilização – Para contar com a participação de todos os segmentos artísticos e desportivos do município, além de divulgar a conferência em Tv, rádio e jornal, a FGB têm visitado espaços alternativos onde os grupos costumam freqüentar como cooperativas, escolas, universidades, centros culturais, sedes de ligas, federações e associações, clubes, ongs, bibliotecas, entre outros.

Parcerias – A conferência é realizada pela Prefeitura de Rio Branco, via Fundação Garibaldi Brasil, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Concultura) e Fundação Elias Mansour (Fem). Patrocínio da Brasil Telecom e apoio do Sebrae e Secretaria de Educação.