Painel Temático I – Mecanismos de Financiamento

Ou: É mais dinheiro pra nós?

Após a Reunião Inicial do sábado, a segunda etapa preparatória para a Conferência foi o primeiro encontro do painel temático sobre mecanismos de financiamento, que aconteceu na segunda-feira, 21, no auditório do sebrae/centro. Novamente, os artistas e desportistas se reuniram para por em prática seu direito à cidadania cultural e construir, junto ao poder público, mecanismos para estruturar a gestão da cultura no município.

Mas dessa vez, a pauta principal foi a ‘grana’ (ou a falta de). O objetivo é discutir o orçamento da cultura no município. Não literalmente assim, mas quase isso. A FGB propõe a criação de um Fundo Municipal de Cultura, que será uma nova forma de financiamento, funcionando por meio de editais, visando a regularizar os apoios (o chamado ‘balcão’).

Além disso, o Grupo de Trabalho desse Painel Temático deverá discutir indicativos para o processo de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - daquele edital que abre todo ano e um monte de gente apresenta projetos que são avaliados por uma comissão que muitos não sabem nem de onde saiu (por falta de interesse em acompanhar mesmo).

Na reunião de segunda-feira, a FGB expôs como chegou até a proposta sugerida e quais os princípios que a norteia. Expôs ainda, o orçamento da instituição. Em português claro: a grana que vai para fundação e como ela é gasta. Entre tantos números no telão, os olhares curiosos tentavam entender alguma coisa (afinal, número é geralmente muito chato, mas isso é diferente quando se trata de verba pública...). Era até possível ler em suas mentes: para onde vai tanta grana?? Mas, peraí, nem é tanta grana assim. É só 1,42% do orçamento da prefeitura. Na pré-proposta de sistema a intenção é que o Fundo tenha pelo menos 10% do 1,5% que a cultura possa ter. (Deixando claro que isso ainda é proposta, depende de negociações entre a FGB, Prefeitura, Município, etc...).

Aos poucos, o auditório foi preenchido pelos preocupados com a situação da cultura no município, e que, mesmo que timidamente, foram colocando suas dúvidas e pondo em prática a proposta da FGB: a realização de um processo participativo e democrático.

Apesar das câmeras que filmavam e fotografavam a reunião, certas coisas são difíceis de captar com as máquinas: é a percepção (o cheiro) do investimento em um processo transparente, onde as pessoas se preocupam em implantar um sistema pensando nos seus resultados a longo prazo, e não medem esforços para expor suas dúvidas e idéias – que mesmo correndo o risco de não serem aceitas – são colocadas com o objetivo único de prezar pelos detalhes que podem ser decisivos para o bom andamento deste mecanismo.

Fizemos uma viagem à Grécia Antiga, filosofamos sobre artes, esporte, turismo... Sobre como acontecem as suas reflexões e suas funções mentais, físicas, emotivas... A grande questão inicial era quanto às três áreas de cultura colocadas pela FGB no sistema: Artes, Esporte e Patrimônio Cultural. Propostas foram colocadas: continuar junto ou separar? Falar de cultura não é fácil. Os livros nos oferecem várias definições para a palavra. É fácil dizer que a cultura é tudo. Mas quando se trata de mecanismos de financiamento (quando o assunto é grana), a definição parece ser diferente.

Por enquanto, a conclusão é que a proposta permaneça assim. Houve modificações na redação, inclusão de novas propostas e exclusão de outras. Esta foi a primeira reunião da série programada. Cada GT terá a autonomia de decidir a sua lógica de trabalho. Este, de financiamento, definiu que a próxima reunião será na segunda-feira (27), às 18horas, no auditório do Sebrae/Centro.

Conforme a eleição que aconteceu no início da reunião, este GT será coordenado pelo Arimatéia (Cernegro), acompanhado pelo Adalberto (Asacine), como relator.

Nesta quarta-feira, o painel temático discutirá os Mecanismos de Gestão – Cadastro Cultural de Rio Branco e Indicativos para o processo de reestruturação da FGB.