Começa hoje prazo para entrega de documentos dos projetos aprovados na Lei de Incentivo a Cultura

O período para entrega da documentação dos classificados no Edital 2013 da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, promovido pela prefeitura de Rio Branco e organizado pela Fundação de Cultura Garibaldi Brasil, acontece de 08 a 11 de julho. 

Os proponentes devem apresentar todos os documentos, atualizados, na sede da Fundação Garibaldi Brasil, Av. Dr. Pereira Passos, n 225, Bairro Seis de Agosto, Parque Capitão Ciríaco, nos horários das 8h às 12h e de 14h às 17.

O diretor presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck, explicou que na possibilidade de o candidato deixar de apresentar algum dos itens obrigatórios, no prazo exigido, o projeto automaticamente será desclassificado.

A documentação obrigatória para pessoa física é: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço, certidão negativa de tributos municipais (IPTU, TSS) e certidão negativa de tributos estaduais.

Pessoa Jurídica e Entidades Representativas de Classe: certidão negativa de tributos municipais (IPTU, ISS), certidão negativa de tributos estaduais, ata de eleição e posse do representante legal, registrada em cartório, ou outro instrumento jurídico de representação devidamente registrado, documentos do representante legal da entidade (RG, CPF, comprovante de endereço e certidões negativas de tributos municipais e estaduais).

As datas seguem o cronograma do edital, anexo 10. 

Cronograma Edital 2013 – Anexo 10
Envio e Divulgação do RANKING para o Diário Oficial do Estado - DOE	01/07/2013 (segunda-feira)
Período para Interposição de Recurso dois (2) dias úteis	02 e 03/07/2013 (terça e quarta-feira)
Prazo para Análise e Respostas aos Pedidos de Interposição de Recurso (2) dois dias úteis	04 e 05/07/2013 (quinta e sexta-feira)
Período para Apresentação da Documentação Complementar Obrigatória para Acesso ao Recurso: quatro (4) dias úteis	08/07/2013 (segunda-feira) à 11/07/2013 (quinta-feira)
Envio e Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado - DOE	12/07/2013 (sexta-feira)

Como baixar anexos do Edital da Lei de Incentivo à Cultura 2013

Montamos um pequeno tutorial de como baixar todo conteúdo do edital da Lei de Incentivo à Cultura, anexo no nosso blog.

Para facilitar o acesso, o passo a passo segue ilustrado com setas vermelhas, que mostra o caminho para que o leitor possa baixar corretamente o arquivo hospedado no dropbox. Vamos lá?

Passo 1: Todo material está disponibilizado na barra lateral direita do blog. Selecione o item do edital Lei de Incentivo à Cultura de Rio Branco - 2013.

Passo 2: Espere carregar a página.

Passo 3: Para fazer o download clique no botão azul BAIXAR. Ao clicar neste botão, duas opções seão abertas, e você vai escolher a primeira que diz: DOWNLOAD DIRETO. Ao apertar no botão dowload direto, o documento será baixado no computador.

Faça todo o passo a passo com calma e atenção. Qualquer problema, envie um e-mail para comunicacao.fgb@gmail.com. Boa sorte!

Prefeito Marcus Alexandre lança edital 2013 da lei de incentivo à cultura

O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, lançou oficialmente na manhã desta quarta-feira, 08, na sede da prefeitura, no centro da cidade, o edital 2013 da lei municipal de incentivo à cultura, que existe desde 1999. O edital foi adequado para garantir a participação de todos os segmentos culturais.

Participaram do ato, além do presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Rodrigo Forneck, a presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Francis Mary, o líder do prefeito na Câmara, vereador Gabriel Forneck, além de representantes de várias entidades ligadas à cultura.

 

 

Este ano, o edital irá disponibilizar o total de R$ 540 mil para os projetos que forem apresentados e selecionados. O valor máximo para cada projeto será de R$ 15 mil para pessoas físicas, R$ 30 mil para pessoas jurídicas e até R$ 40 mil para os projetos que forem apresentados pelas entidades representativas.

Qualquer pessoa ou entidade que desejar apresentar projetos dentro da lei de incentivo à cultura deste ano poderá se cadastrar até o dia 14 de maio na sede da FGB, no parque capitão Ciríaco e apresentar os projetos até o dia 03 de junho. O presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck, explicou que houve mudanças no edital no sentido de aperfeiçoar os critérios de avaliação.

Ele fez questão de explicar, ainda, que a elaboração do edital não aconteceu entre quatro paredes, mas antes foi fruto de amplas discussões e debates, que começaram nas câmaras temáticas e nos fóruns e terminaram na comissão executiva. “Aperfeiçoamos os critérios de avaliação para dar maior transparência e para que não houvesse interferências políticas”, disse Rodrigo.

A lei de incentivo à cultura é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas na cidade de Rio Branco a qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenham mais de um ano de atuação na área cultural e funciona com base na renúncia fiscal, onde o poder público abre mão da cobrança de um percentual de imposto para que uma empresa (iniciativa privada) passe a investir em ações culturais.

O prefeito Marcus Alexandre, no ato de lançamento do edital, fez questão de enfatizar que o compromisso com a cultura é o próprio compromisso com a cidade de Rio Branco. Lembrou que no último sábado, 04 de maio, foi lançado o programa cinema no bairro, que começou pelo Seis de Agosto, como forma de levar entretenimento a todos os bairros.

“Não podemos elitizar a cultura. Temos que chegar aonde nunca chegamos antes. Estamos cumprindo mais um compromisso assumido em campanha e nossa meta é levar, além do cinema, também a cultura a todos os bairros da nossa cidade”, afirmou o prefeito.

http://pmrb.ac.gov.br/

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – EDITAL 2013

Recursos para projetos culturais resultam da renúncia fiscal

 

A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB) lança o principal mecanismo de financiamento aos projetos de Arte e Patrimônio Histórico Cultural de Rio Branco, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultual do Município de Rio Branco, Lei Nº. 1.324/99, e mantém edital aberto para apresentação de projetos no período de 15 a 03 de junho. 

Para apresentar projetos o proponente (pessoa física ou jurídica) tem até o dia 14 de maio para se inscrever e/ou atualizar seus dados no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco (CCM), na sede da Fundação Garibaldi Brasil, Parque Capitão Ciríaco, Av. Dr. Pereira Passos, nº 225, Seis de Agosto, no horário das 08 às 12 e das 14 às 18 horas.

Acesse os links abaixo e baixe todo conteúdo do Edital 2013. Mais informações pelo telefone 3224-0899, e-mail fgb.gabinete@gmail.com e/ou na página www.culturarb.blogspot.com. 

Edital 2013 completo 

Anexo_01_formulario 

Anexo_02_identificacao_do_projeto 

Anexo_03_modelo_curriculo_pessoa_fisica 

Anexo_04_modelo_curriculo_pessoa_juridica

Anexo_05_plano_de_curso 

Anexo_06_tabela_referencia_valores

Anexo_07_plano_midia 

Anexo_08_roteiro_prestacao_de_contas 

Anexo_09_regulamento 

Anexo_10_cronograma

 

Edital da Lei de Incentivo à Cultura será lançado amanhã

A Prefeitura de Rio Branco por meio da Fundação Garibaldi Brasil lança o edital 2013 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco, Lei N° 1.324/99.

A abertura oficial do edital acontece nesta quarta-feira, 08, às 09 horas, no jardim da Prefeitura, Centro. Durante a solenidade de lançamento será apresentado fragmentos de projetos contemplados em 2012.

A Lei de Incentivo à Cultura é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas em Rio Branco. Qualquer artista (pessoa física e pessoa jurídica) que tenha mais de um ano de atuação na área cultural pode inscrever projetos para concorrer aos benefícios da Lei. Mas, antes o candidato deve fazer um cadastro cultural, gratuito, na sede da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), no Parque Capitão Ciríaco.

Para o edital deste ano (2013) será disponibilizado R$540.000,00 aos projetos selecionados e contemplados. O total de recurso será dividido em 50% para cada área de atuação da Fundação Municipal de Cultural Garibaldi Brasil: Arte e Patrimônio Cultural. O valor máximo por projeto será de R$15 mil para Pessoa Física, R$ 30 mil Pessoa Jurídica e R$ 40 mil para Entidades Representativas de Classe com atuação da área Cultural.

O formato do edital foi definido em construção participativa durante as reuniões das câmaras temáticas, colegiados e Fórum Setorial Integrado de Arte e Patrimônio Cultural, do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Lei de incentivo, como funciona?

A Lei de Incentivo à Cultura funciona com base de renuncia fiscal, onde o poder público abre mão da cobrança de um percentual imposto, para que a empresa (iniciativa privada) passe a investir em ações culturais, através da troca do bônus referente ao financiamento de projeto aprovado.

Roberta Marisa (Assessoria FGB)

Lançamento do livro “Noites Alienígenas”

“Já, desde o início, aqui se respira/transpira a linguagem das ruas, a gíria do submundo, o verbo calejado dos bairros pobres da cidade de Rio Branco. Mas, paradoxalmente, ainda nestas primeiras páginas, escuto, também, vozes distantes da floresta, cantos antigos e quase esquecidos, sussurros de luz e sombra como varadouros na mata bruta.”

(Marcos Vinicius das Neves, historiador, sobre o livro Noites Alienígenas)

“Acordou seco. Alguma coisa de seus sonhos ainda o perturbava, um estranhamento, uma sensação de culpa e de saudade. O rosto amassado de caboclo com sangue carió, olhos rasgados e sobrancelhas finas.” é com essas palavras que começa o livro “Noites Alienígenas”, de Sérgio Carvalho, vencedor da categoria de romance do II Prêmio de Literatura Garibaldi Brasil em 2010. O lançamento do livro acontece no dia 13 de julho, no Teatro de Arena do SESC Centro, a partir das 19h.

Temas espinhosos como a dependência de drogas, identidade cultural, o fundamentalismo religioso e a violência são tratados cruamente durante o livro. “Acredito que um dos maiores problemas enfrentados hoje em dia é a questão das drogas. Não sabemos como lidar com o problema, ora somos moralistas demais, ora ingênuos demais” explica o autor “Abordei o tema de maneira crua, de como senti o problema em meus laboratórios. A ideia foi problematizar, já que, não temos respostas nenhuma.” Complementa Sérgio.

O lançamento, que acontece no dia 13 de julho, pretende discutir o tema e a própria literatura através de diferentes expressões artísticas. O fotógrafo Gui Noronha, membro do PIUM FOTOCLUBE, foi convidado pelo autor para fazer uma interpretação em imagens dos temas colocados no livro. O resultado é a exposição fotográfica NOITES ALIENÍGENAS, que reflete, de maneira intensa, a dependência química e o próprio livro. “Lancei o desafio para o fotógrafo Gui Noronha, para que através da fotografia pudesse fazer uma leitura própria do livro. O resultado foi surpreendente.” Comenta empolgado o escritor.

Também ocorrerá na noite de lançamento uma leitura dramatizada de alguns trechos do livro, com os atores Samyr Farias e Cássio Hericsson e um coquetel ao som do cantor Cris Guto.

“Acredito na arte como catalisadora de importantes mudanças sociais e, principalmente de consciência. A arte, com sua capacidade de subjetivação, é um instrumento eficaz de refletir assuntos tão importantes e urgentes para a sociedade como a dependência química” explica Sérgio.

O livro foi financiado pela Fundação Garibaldi Brasil, através da Lei Municipal de Incentivo a Cultura da Prefeitura de Rio Branco, com o patrocínio da Recol Distribuidora Ltdae apoio do SESC Acre. A edição é por conta do coletivo de literatura Pindaíba.

QUANDO: 13 DE JULHO ( QUARTA – FEIRA), 19 HORAS

ONDE: TEATRO DE ARENA DO SESC CENTRO

ENTRADA FRANCA

Diplomação dos projetos da Lei de Incentivo à Cultura

Que tal relembrar algumas etapas desse caminho que passamos em 2011 na Lei de Incentivo à Cultura e Desporto de Rio Branco? Primeiro a sociedade civil foi chamada a construir, através de debates nas Câmaras Temáticas do CMPC e deliberação no Fórum Setorial Integrado, o Edital da Lei de Incentivo à Cultura. Hora de discussões, sugestões e revisão. Pronto, abriu Edital 2011. Entrega de projetos. Avaliação pela Comissão eleita também no Fórum. Sai o resultado. Recurso. Respostas. Os proponentes entregaram a documentação exigida. Ufa... Enfim, chegou o momento da diplomação dos projetos selecionados.

Já na sexta-feira, dia 24 de junho, às 10h na FGB, convidamos os proponentes dos projetos classificados do Edital para serem diplomados. Na ocasião, será distribuído um manual que explica as etapas que os proponentes deverão passar para abrir a Conta Bancária do Projeto, em até 10 dias conforme o edital (item 5.3). É importante cumprir este prazo para não perder o bônus. O evento também servirá como coletiva de imprensa.

Vale avisar: no dia 1° de julho é a data limite para quem foi contemplado no Edital 2010 da Lei de Incentivo à Cultura apresentar sua prestação de contas dos projetos. Do contrário, a pessoa torna-se inadimplente, e assim não poderá retirar o bônus, caso esteja selecionado para o Edital de 2011.

Nota de Esclarecimento

Comunicamos aos proponentes de projetos inscritos no Edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que está aberto o prazo para interposição de recurso, o período de 9 a 16 de junho, 5 (cinco) dias úteis contados a partir da divulgação oficial do resultado.

Informamos ainda que o recurso deverá ser apresentado por escrito, em duas vias, e protocolado nesta Fundação, direcionado à Comissão de Avaliação do referido Edital.

O resultado da Lei de Incentivo

Saiba os projetos aprovados no edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Rio Branco

Como o próprio nome diz, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Rio Branco serve para impulsionar financeiramente as práticas das áreas de Patrimônio Cultural, Esporte e Arte. Ao mesmo tempo, a Lei estimula a iniciativa privada, através de renúncia fiscal, a apoiar a cultura local.

Bem, vamos deixar de conversa fiada e partir para o que interessa:

Clique aqui e baixe a lista dos projetos aprovados neste edital. Boa sorte!

Divulgação do resultado da Lei de Incentivo à Cultura 2011

A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil informa que, em virtude da grande quantidade de projetos inscritos para o edital 2011, o resultado da Lei de Incentivo à Cultura será divulgado no dia 08 de junho (quarta-feira). O site da Prefeitura de Rio Branco e este blog disponibilizarão a lista dos projetos aprovados pela Comissão de Avaliação.

Mais informações através do telefone 3224-0269.

Errata - Resultado da Lei de Incentivo à Cultura

Pedimos desculpas pela informação equivocada no post "Edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura em números". A divulgação do resultado não se dará no dia 30, mas, conforme consta em edital, após 30 dias do último dia de entregas de projetos.

Mas fique tranquilo... Já tem data marcada para acabar a ansiedade dos conselheiros que inscreveram projetos para o Edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. No dia 6 de junho, próxima segunda-feira, até as 18 horas, a Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil disponibiliza através deste blog o resultado com os projetos aprovados neste edital.

Também será divulgado no site da Prefeitura de Rio Branco. Enquanto esse dia não chega, a Comissão Avaliação continua se desdobrando para avaliar as propostas de ações para Arte, Patrimônio Cultural e Esporte. Vem muita coisa boa por aí...

Edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura em números

Após alguns pedidos, vamos divulgar os principais dados relacionados ao Edital de 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco (sim, o nome original é isso tudo mesmo!). Vamos aos números por áreas:

Artes

Números de projetos entregues: 134

Valor demandado: R$ 1.945.603,05

Esporte

Números de projetos entregues: 87

Valor demandado: R$ 848.963,45

Patrimônio Cultural

Números de projetos entregues: 84

Valor demandado: R$ 1.242.483,17

Total geral

Números de projetos entregues: 305

Valor demandado: R$ 4.037.049,67

E vale lembrar que a Comissão de Avaliação dos Projetos já está trabalhando. A previsão do término dos trabalhos e divulgação dos resultados é para o dia 30 de maio. De acordo com a deliberação da plenária do I Fórum Setorial Integrado de 2011, a avaliação dos projetos de cada área conta com três representantes da sociedade civil, um da Fundação Garibaldi Brasil e um da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Rio Branco.

Entrega de projetos na Lei de Incentivo vai até sexta-feira

Não custa nada lembrar: os interessados em participar do Edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer devem entregar seus projetos até amanhã, 06, no Parque Capitão Ciríaco.

Das 8 às 18 horas, a equipe do Departamento de Gestão da Informação recebe os projetos. Vale a dica de não deixar para entregar na última hora para evitar transtornos, certo? O edital e seus anexos estão disponíveis para baixar na barra à direita deste blog.

Prorrogação das inscrições para Lei de Incentivo à Cultura

A data da apresentação dos projetos para concorrer ao Edital 2011 da Fundação Garibaldi Brasil foi prorrogada. O Edital refere-se à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural da capital acreana (Lei n° 1.324/99).

Os novos prazos são 29 de abril, nessa sexta feira, para o interessado fazer seu cadastro cultural e 6 de maio para entregar os projetos na sede da FGB entre as 8h às 12h e das 14h às 17h. A prorrogação ocorreu devido os transtornos causados pela enchente do rio Acre que interditou a ponte de acesso a sede da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.

O projeto deve ser preenchido em formulário padrão disponível, neste blog, na FGB e no site da prefeitura (www.pmrb.ac.gov.br) em cinco cópias com os anexos, assinadas pelo proponente, em envelope único e identificado.