Estamos todos ansiosos, como quando vamos ao Teatro ou a um show muito esperado. As luzes se apagam e a primeira sirene toca, mas, a segunda não. Dá uma agonia, uma vontade que os três sinais soem logo para tudo começar. Mas, às vezes acontecem imprevistos. Então, a peça, o show e várias outras coisas atrasam. Da mesma forma está atrasada a Diplomação dos projetos classificados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Isso não significa que o espetáculo acabou, mas que, por um momento, ele está suspenso. A Diplomação da Lei de Incentivo está suspensa, por enquanto. Porque, antes que o espetáculo continue é necessário concluir o que está faltando para sua estréia. E, os recursos contra alguns projetos classificados, neste momento estão em análise na Procuradoria Jurídica do Município, a Projuri.
Não vamos nos descabelar, nem perder a paciência. O processo democrático tem dessas coisas. É normal que haja recursos contra projetos, faz parte. Isto acontece em vários Editais em todos os cantos, e aconteceu no Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura deste ano. A Comissão de Avaliação (composta por 3 membros sociedade civil, 1 da Fundação Garibaldi Brasil e 1 da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Rio Branco, seguindo a deliberação dos conselheiros presentes no I Fórum Setorial Integrado de fevereiro de 2010) reuniu-se novamente, revisou e decidiu sobre os recursos. Agora é a vez da Procuradoria Jurídica do Município dar seu Parecer.
A demora deixa todos que estão envolvidos no processo ansiosos, tanto a Instituição quanto a sociedade civil. Só que precisamos esperar as deliberações finais da Projuri. Tão logo esta etapa dos trabalhos esteja encerrada, as informações serão divulgadas neste Blog, no nosso Boletim Virtual e no site da Prefeitura de Rio Branco. Também entraremos em contato por telefone com os proponentes classificados.
Agradecemos a compreensão.
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