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terça-feira, 7 de junho de 2011

Gestores Municipais de Cultura da região norte se reúnem em Manaus*

*Matéria extraída do Boletim Virtual da Representação da Região Norte do Minc

Os dirigentes das capitais dos Estados da Região Norte e a presidente da Fundação Municipal de Cultura e Arte de Manaus Lívia Mendes, se reuniram na última quarta-feira, dia 01, no Centro de Arte da Universidade Federal do Amazonas (CAUA) para discutir uma pauta específica com os representantes do Ministério da Cultura, fazendo valer o custo amazônico. Além de debater com os articuladores e formuladores das políticas de cultura, os dirigentes do norte contaram com a presença da Ministra Ana de Hollanda. A Ministra esclareceu o processo de articulação entre os poderes para se implementar uma política de Estado por meio do Plano Nacional de Cultura, capaz de dialogar com outras agendas de poder.

O Encontro resultou na institucionalização do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Norte, que tem por objetivo, segundo seus organizadores, ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de Estados e Municípios de todo o país, visando o fortalecimento das ações e programas já existentes, para repactuar novas estratégias e iniciar futuras parcerias.

Ao fim do Encontro, a ministra chamou atenção de todos para a necessidade dos Estados e Municípios repensarem suas práticas culturais considerando a cultura não mais como "um aspecto" ou "variante de análise", mas como matriz de desenvolvimento. Sendo assim, é necessário que os Estados e Municípios se integrem ao Sistema Nacional de Cultura. No Amazonas, dos 62 municípios, apenas Codajás e Presidente Figueiredo já aderiram ao Sistema.

Segue abaixo a Carta de Manaus, documento redigido e aprovado pelos dirigentes ao final do encontro.

CARTA DE MANAUS

O Brasil, historicamente, tem dívidas com a Amazônia. O novo Pacto Federativo celebrado pelos Entes Republicanos nos termos do Plano Nacional de Cultura (PNC) requer dos seus agentes públicos participação e articulação junto ao Estado e Sociedade mediados por representações parlamentares e do movimento social organizado.

A nossa Amazônia, além de concentrar a maior densidade dos recursos ambientais acumula também diversidade cultural presente nas culturas tradicionais dos quilombolas, indígenas, seringueiros, caboclos e outras formas de pensar, agir e sentir, que denunciam nossas identidades fundamentadas no imaginário regional conectado à cultura nacional.

O PNC, sob a lógica das Políticas Públicas para a Amazônia, pauta-se numa nova prática política republicana orientada por conceitos e valores democráticos, que promova a cidadania cultural, a unidade na diversidade, respeitando a especificidade de cada unidade federativa.
A cultura, por sua vez, agrega valores simbólicos, sociais, econômicos e direitos culturais que balizam a formulação de políticas capazes de definir uma agenda de ações pautada no regime de colaboração entre os poderes públicos e privada, à luz da matriz da cultura inspirada no rio das Amazonas, que além de irrigar os territórios, alimenta também a esperança das culturas e suas representações materiais e simbólicas.

Em Manaus, reunidos no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas, no dia primeiro de junho de dois mil e onze, os gestores Municipais de Cultura de Manaus, Rio Branco, Palmas, Porto Velho, com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Manaus, o poeta Thiago de Mello, acompanhado do Secretário Executivo do Conselho de Política Cultural de Manaus, Jaime Pereira, o antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas Ademir Ramos e dos representantes do Ministério da Cultura na Região Norte, Delson Cruz, mais o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Roberto Peixe, Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, o Presidente da FUNARTE, Antonio Grassi, com a participação da Ministra Ana de Hollanda, juntos instituíram o Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da Região Norte, que deliberaram:

1- Reuniões sistemáticas do Fórum de Gestores da região Norte, agregando gestores de Universidades, Instituições Financeiras, Sistema S e Agencias de desenvolvimento, além de outras Instituições com práticas transversais;

2- Acontecerá no mês de agosto, em Rio Branco/AC, a próxima reunião do Fórum, sendo coordenada pela diretora presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Eurilinda Figueiredo e pela Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores;

3- Realizar teleconferências entre os gestores das capitais da região Norte, utilizando-se dos recursos oferecidos pelo BASA e outras instituições para a viabilização das políticas culturais;

4- Promover a criação e implementação dos sistemas de informações e indicadores culturais dos municípios e estados do Norte do Brasil, articulados ao Sistema Nacional (SNIIC);

5- Fortalecer a proposta do Custo Amazônico aprovada na segunda Conferência Nacional de Cultura e

6- Formular e aprovar o regimento interno do Fórum de Gestores de Cultura das Capitais da região Norte na próxima reunião, em Rio Branco, Acre.

Manaus, 1º de junho de 2011

Fundação Municipal de Cultura e Artes - ManausCult
Lívia Regina Mendes

Fotos: Oder Sá

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