Sai o Resultado do II Edital do Fundo Municipal de Cultura

22 projetos foram aprovados no último edital deste ano do Fundo Municipal de Cultura

Final do ano é época de fechar os trabalhos. Mas não para os fazedores culturais, afinal, acaba de sair o resultado do II Edital de 2009 do Fundo Municipal de Cultura. Dos 91 projetos apresentados no mês passado, sendo 12 da área de Esporte, 19 de Patrimônio Cultural e 60 da area de Arte. Desses, 22 projetos foram aprovados, sendo 4 da área de Esporte, 5 de Patrimônio Cultura e 13 de Arte.

Os projetos que foram apresentados podiam ser focados em Formação, Produção, Circulação, Intercâmbio, Manutenção de grupos e entidades, e Concessão de pequenos apoios. As regras deste edital foram decididas pelos conselheiros do Sistema Municipal de Políticas Culturais, da Fundação Garibaldi Brasil, no Fórum Setorial realizado no início de junho.

Os projetos foram avaliados em duas comissões. A Comissão da Analise Técnica, que tem como responsabilidade conferir as documentações obrigatórias para o acesso ao recurso público, e a Comissão de Analise de Mérito, formado por um representante de cada área e um representante da Fundação Garibaldi Brasil, que analisa qualitativamente os projetos levando em conta os critérios de avaliação, levando em conta o alcance do projeto, relevância para a área, o fortalecimento das identidades locais, entre outros especificados no edital.

Este é o último edital do Fundo Municipal de Cultura deste ano. O resultado pode ser visto aqui, ou no site da Prefeitura de Rio Branco (http://www.riobranco.ac.gov.br/). Mas atenção! Aqueles que encontraram o seu nome na lista dos aprovados ainda terão outra etapa de trabalho para cumprir. Conforme especificado no edital, os proponentes dos projetos aprovados deverão comparecer a Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil no prazo máximo de cinco dias úteis com a documentação complementar. Sua apresentação dentro do prazo especificado é obrigatória para o acesso ao recurso. Quem ultrapassar o prazo, também perde o direito aos recursos, que serão destinados a outro projeto. Confira abaixo a documentação exigida aos projetos aprovados:

Documentos Complementares – Pessoa Física

1 cópia RG;
1 cópia do CPF;
1 cópia do comprovante de regularização do CPF;
1 cópia de comprovante de residência;
1 cópia da Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND;
1 cópia do Cadastro de Beneficiário de Recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC (opção 51), a ser emitido pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Prefeitura Municipal;
1 cópia de comprovante de conta corrente bancária;
Termo de Responsabilidade assinado pelo proponente constante no Formulário de Inscrição Anexo I;
Documentação comprobatória do Currículo.

Documentos Complementares – Pessoa Jurídica

1 cópia do Estatuto da Entidade, registrado em Cartório;
1 cópia de Inscrição do CNPJ;
1 cópia de Certidão Negativa de Débitos Municipais – CND;
1 cópia de Certidão Negativa de Tributos Federais;
1 cópia de Certidão Negativa de Regularidade Previdenciária;
1 cópia da Ata de Eleição e Posse do representante legal, registrada em Cartório e atualizada, ou outro instrumento jurídico de representação, devidamente registrado.

Para o Representante Legal da Entidade:

1 cópia dos documentos (RG, CPF com comprovante de regularização do CPF),
1 cópia de comprovante de endereço;
1 cópia do Cadastro de Beneficiário de Recurso do Fundo Municipal de Cultura – FMC (opção 51), a ser emitido pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, da Prefeitura Municipal;
1 cópia de Comprovante de Conta Bancária;
Termo de Responsabilidade assinado pelo proponente, constante no Formulário de
Inscrição Anexo I;
Documentação comprobatória do Currículo.

Para maiores informações, basta ligar para o telefone 3224-0269.