Por: Aldemira Margarido*
Em 2009, os movimentos culturais do estado do Acre chegam ao auge das discussões sobre políticas públicas que dêem suporte e valorize a cultura acreana em suas mais diversas linguagens e expressões culturais; através da II Conferência de Cultura de Rio Branco que acorreu entre os dias 17 a 19 de setembro, no Teatro do Colégio Armando Nogueira; e por meio da Semana Estadual de Cultura, quando aconteceu o Seminário do Sistema Nacional de Cultura e a II Conferência Estadual de Cultura, realizada no período de 05 a 08 de outubro, no Teatro da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO.
O processo cultural em Rio Branco tem sua história na manifestação de grupos organizados em reivindicações voltadas à valorização da cultura local; houve tempo em que o poder público não manifestava compromisso algum com a cultura acreana. Através da união de grupos organizados foi possível um maior fortalecimento para área, por meio de discussões que visão políticas públicas que valorize, preserve e fortaleça a cultura do estado.
Em 2005 se deu a instalação do Conselho Estadual de Cultura – Concultura no Acre. Criado pela Constituição Estadual de 1989, o Concultura foi instalado em decorrência da assinatura do Protocolo de Intenções, proposto pelo Ministério da Cultura na gestão do ex-ministro Gilberto Gil, que determinava um comprometimento do estado e do município a se integrarem ao Sistema Nacional de Cultura para que instalassem seus respectivos sistemas estadual e municipais.
No mesmo ano aconteceu a I Conferência Estadual de Cultura, em preparação a I Conferência Nacional de Cultura. Neste momento a sociedade civil, mesmo que timidamente, abre uma longa jornada de discussões. Na atualidade o Concultura caminha para a formalização de um ambiente de dialogo, preocupado com a criação e reestruturação do arcabouço jurídico relativo à área cultural.
Por sua vez, o Município de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil – FGB, também no cumprimento do Protocolo de Intenções do MinC, vem desenvolvendo um processo de institucionalização de seu sistema de cultura. Em 2007 realizou a I Conferência Municipal de Cultura que resultou na formalização de sua política cultural; ou seja, hoje o município de Rio Branco dispõe de um Sistema Municipal de Cultura com respaldo legal e perfil inovador.
Com o funcionamento de ambos os conselhos, por seus plenários e suas câmaras temáticas e setoriais, a idéia de sistemas municipais, estadual e nacional de cultural vem sendo melhor compreendida e desenvolvida, no seio do movimento cultural e das gestões públicas de cultura no Acre, culminando o debate com a realização tanto da II Conferência de Cultura de Rio Branco, quanto das primeiras conferências municipais de todos os municípios do Acre e da II Conferência Estadual de Cultura, esta que escolheu delegados para representar o Acre na II Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em março de 2010, em Brasília.
II CONFERÊNCIA DE CULTURA DE RIO BRANCO
Em clima de muita alegria e sem perder a seriedade do foco cultural, mais de 300 ativistas, fazedores da cultura de Rio Branco, bem como, representantes do Ministério da Cultura, se reuniram nos dias 17, 18 e 19 de setembro, no Teatro do Colégio Estadual Armando Nogueira, para a II Conferência de Cultura de Rio Branco; coordenada e produzida pela Prefeitura Municipal, através da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB.
Um misto de acontecimentos enriqueceu o encontro cultural com a participação das diferentes manifestações da cultura acreana. Cada área e segmento cultural contribuíram de maneira esclarecedora; quando a sociedade civil tornou seu direito exercido, motivando debates fundamentados sobre a avaliação do Sistema Municipal de Cultura; o primeiro a ser implementado entre os municípios brasileiros, e sob os eixos que compõe o temário das Conferências Estadual e Nacional: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.
Por meio de reuniões mensais das Câmaras Temáticas e trimestrais dos Fóruns Setoriais, instâncias de responsabilidade da FGB, o movimento cultural de Rio Branco evoluiu em suas reflexões sobre os rumos da cultura e contribuiu para a elaboração de propostas adequadas a realidade local. Propostas que foram apresentadas, debatidas e votadas em plenária, algumas a serem encaminhadas as Conferências Estadual e Nacional de Cultura.
Como resultados da Conferência foram apresentados e votados três moções referentes ao tratamento de águas, rios e igarapés; arrecadação de tributos; e moção relacionada à comunicação, solicitando o envolvimento do Sistema Público de Comunicação no processo nacional de discussão acerca da comunicação pública, reivindicando a presença de seus gestores nos espaços públicos de discussão, no sentido de construir políticas públicas de comunicação no Estado junto à sociedade civil; já que a data para a realização desta Conferência deveria acontecer até 16 de setembro deste ano.
Irreverente como a própria cultura, os mestres de cerimônia: o artista Dinho Gonçalves e a radialista Nilda Dantas locutores da Rádio Conferência, instalada no Teatro para levar informações a plenária, também tinham a missão de integrar as ações artísticas e tradicionais com as discussões sobre políticas públicas, de maneira agradável e divertida sem deixar perder o foco da Conferência: políticas públicas para a área cultural de Rio Branco em suas mais diversas linguagens e expressões.
SEMANA ESTADUAL DE CULTURA
O Teatro da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO foi palco para as diferentes manifestações culturais do Estado do Acre, dentro da Semana Estadual de Cultura, quando foi realizada conjuntamente o Seminário do Sistema Nacional de Cultura e a II Conferência Estadual de Cultura. Representantes culturais dos 22 municípios acreanos tiveram sua cidadania exercida, por meio das propostas e discussões sobre políticas públicas para a área cultural do Estado.
A abertura do evento, ocorrida no dia 5 de outubro, emocionou a platéia, quando se cantou o hino acreano e as diferentes manifestações da cultura local desfilaram sobre o palco: índios, negros, brancos em suas mais diversas formas e tradições culturais. No dia seguinte foi realizado o Seminário do Sistema Nacional de Cultura, ministrado por João Roberto Peixe, representante do Ministério da Cultura – MinC. Nos dias 07 e 08 de outubro a discussão girou em torno da Temática da Conferência.
O Conselho de Cultura do Estado do Acre – Concultura realizou em cada município acreano as Conferências Municipais, na proposta de construir um espaço democrático de discussão, analise e deliberação sobre os caminhos a serem trilhados de forma coletiva para o desenvolvimento de políticas culturais em cada município, obedecendo aos eixos de abordagem do tema: Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Economia Criativa, e Gestão e Institucionalidade da Cultura.
Os grupos de estudo dividiram-se sob os eixos temáticos, quando foram revistas às propostas dos municípios, posteriormente todas apreciadas e votadas em plenária; também foram selecionadas o total de 20 propostas para serem encaminhadas a II Conferência Nacional de Cultura; e ainda como parte da programação da Conferência realizou-se o analise da Minuta do projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura.
Como resultados da Conferência foram apresentados 11 moções, bem como, foi formada uma equipe de atores culturais para participarem da Conferência Estadual de Comunicação, a qual aconteceu entre os dias 30 e 31 de outubro. A II Conferência Estadual de Cultura terminou, aproximadamente, 01h30min, do dia 09, após a escolha dos Delegados que irão representar o Estado do Acre na II Conferência Nacional de Cultura que acontecerá em março de 2010, em Brasília. O processo cultural que o Acre se encontra é histórico; quando o poder público dialoga abertamente com a sociedade civil na construção de políticas públicas, em longo prazo, que valorize, preserve e fortaleça a cultura local.
Fotos: Talita Oliveira, Veriana Ribeiro e Val Fernandes
Aldemira Margarido é jornalista e conselheira do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
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