Saiu o resultado dos projetos aprovados da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Foram 82 projetos aprovados em 2009 na Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Neste ano, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura aprovou 83 projetos, sendo 41 das áreas de Artes e Patrimônio Cultural e 42 de Esporte e Lazer. O Edital de 2009 esteve aberto entre os dias 03 de março e 03 de abril, tendo 253 projetos apresentados. O resultado dos projetos aprovados pode ser visto clicando aqui, mas também pode ser acessado no site da Prefeitura de Rio Branco (http://www.riobranco.ac.gov.br), e no mural da Fundação Garibaldi Brasil.

O processo de seleção dos projetos foi feito por duas comissões: de Análise Técnica e de Avaliação. Na primeira etapa da avaliação dos projetos apresentado a Comissão de Análise Técnica conferiu a documentação dos projetos e se os proponentes estavam em dia com as prestações de contas de projetos anteriores financiados pela Fundação Garibaldi Brasil. Essa comissão foi formada por três técnicos da FGB.

Na segunda fase entrou em cena a Comissão de Avaliação de Projetos, composta por um membro da Secretaria Municipal de Finanças, um técnico da FGB, três conselheiros das áreas de Arte e Patrimônio Cultural e três conselheiros da área de Esporte. Na análise de mérito os avaliadores levaram em conta alguns critérios, como a contribuição dos projetos para o fortalecimento das identidades culturais de Rio Branco e em que medida o projeto cria condições para que a população tenha acesso a bens culturais e esportivos.

Breve Histórico da Lei de Incentivo

A Lei de Incentivo à Cultura foi criada em 1993 através de diversas reuniões com os segmentos da cultural e do esporte. O projeto de Lei foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores e posteriormente serviu de base para a criação de um novo projeto de Incentivo à Cultura, desta vez para o estado. Em 1994 foi lançado o primeiro Edital da Lei municipal pela Fundação Garibaldi Brasil.

Em 2009, a Lei de Incentivo completou 16 anos. Foi através do voto dos conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no Fórum do dia 17 de fevereiro, que foi decidido o formato do Edital deste ano. Neste ano foram disponibilizados 780 mil reais para financiar os projetos.