SEMINÁRIO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA – ACRE

Rio Branco sedia o sexto encontro da região Norte, dentro do ciclo de debates estaduais sobre as diretrizes para o Plano

Gestores públicos e da iniciativa privada, artistas, produtores, mestres de cultura popular e representantes de movimentos culturais acrianos se reúnem nos dias 27 e 28 de novembro, em Rio Branco, para discutir propostas para o aprimoramento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura no Congresso Nacional.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados e recebe o apoio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur (FEM), órgão do Governo do Estado do Acre. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pela internet, no endereço www.cultura.gov.br/pnc.

O Acre será o sexto estado da região Norte e o vigésimo quinto do país a sediar um dos Seminários Estaduais sobre as diretrizes para o Plano. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e foram realizadas no Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Recife, Amapá e Florianópolis, Mato Grosso Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Distrito Federal.

Os outros estados onde ainda acontecerão seminários são o Rio de Janeiro (17, 18 e 19 de novembro), Roraima (24 e 25 de novembro), Pará (24, 25 e 26 de novembro), São Paulo e Amazonas (ambos até o início de dezembro, mas ainda sem datas confirmadas).

Com uma média de 200 participantes reunidos em cada capital, os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura oferecem espaço para a ampla discussão sobre as linhas de orientação para as políticas públicas de longo prazo de cultura. O processo de construção dessas diretrizes está em curso desde 2003, por meio de ações organizadas pelo poder público e abertas à participação social.

As contribuições recolhidas em todos os estados são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, que também oferece aos interessados um fórum virtual para o envio de propostas.

PROGRAMAÇÃO

Local:
Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO)
Estrada Dias Martins, 894, Jardim Primavera, Rio Branco

QUINTA-FEIRA, DIA 27
Abertura - A solenidade está marcada para as 9 horas. Estarão presentes representantes dos segmentos culturais e dos poderes Legislativo e Executivo do governo estadual e federal.
Oficinas – Em seguida, das 14 às 18 horas, serão oferecidas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais. Durante essa atividade, serão apresentados temas relacionados às políticas do ministério.

SEXTA-FEIRA, DIA 28
Grupos de trabalho - Os debates sobre as diretrizes do Plano serão distribuídos em cinco grupos de trabalho (GTs), que vão se reunir das 9 às 18 horas. Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC:
1. Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais
2. Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira
3. Universalizar o acesso à fruição e produção cultural
4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável
5. Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais


CONTATOS PARA ENTREVISTAS
DANIEL HORA, SPC MinC – 61 3316-2294 daniel.hora@minc.gov.br
PEDRO BIONDI, SPC MinC – 61 3316-2115 pedro.biondi@minc.gov.br

SAIBA MAIS SOBRE O PLANO

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção, iniciado em 2003, é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.

Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

A elaboração do PNC reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.

Mais Informação:
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Comissão Organizadora
Lara Abjdid - 8112-2103
Denise Oliveira - 9204 - 8663 / 9985 - 6083
Deyse Araújo - 9204 - 9965
3223 - 9688/3223 - 4889