Plenária de Arte e Esporte

No último sábado (28), aconteceu no auditório do Colégio Armando Nogueira, uma Plenária de Arte e Esporte. Entre as pautas, uma importante avaliação e reflexão sobre os Editais do Fundo Municipal de Cultura, além de esclarecimentos sobre as discussões referentes à Conferência Municipal de Esporte e Sistema Municipal de Esporte; ao regimento interno do Conselho Municipal de Cultura e aos trabalhos das comissões de Reestruturação da FGB e de revisão da Lei Municipal de Incentivo.

Confira alguns trechos do debate:

Editais

“O lançamento destes editais foi uma experiência nova para todos nós, é evidente que existem erros, mas vamos procurar trabalhar da melhor forma para apresentarmos editais cada vez melhores e bem consistentes, tentando evitar qualquer deslize cometido nos primeiros. Além disso, não podemos atrasar o lançamento dos próximos, caso contrário, corremos o risco de perder o recurso disponível neste ano, que não será acumulado para 2009.” Lenine Alencar (Artes Cênicas), membro da mesa organizadora da plenária.

“A quantidade de editais complica um pouco, pois faz você apresetar uma parte de um projeto num e outra parte noutro. É melhor pensar em editais mais abertos, onde possamos conseguir tudo de uma vez”. Alcides Bento (PNES).

Regimento Interno e Plano Municipal de Cultura

“A Comissão Executiva de Cultura já elaborou um esboço do Regimento Interno no que diz respeito ao funcionamento das Câmaras Temáticas – as instâncias de base do Conselho. A minuta esboçada vai ser encaminhada e analisada pelas Câmaras. Depois disso, trabalharemos o regimento interno das outras instâncias do Conselho Municipal de Cultura. Quanto ao Plano Municipal de Cultura para Rio Branco já é uma discussão iniciada em muitas Câmaras. Este é um dos trabalhos mais importantes do Conselho: elaborar um plano para o mínimo dez anos, definindo e apresentando políticas que o movimento quer ver elaboradas na cultura em longo prazo. Um documento que seja de referência aos governos que assumirão a gestão da cultura no município, com base na primeira revista lançada pela FGB sobre política cultural”. Eurilinda Figueiredo, assessora de ação cultural da FGB e membro da mesa organizadora da plenária.

Números de projetos apresentados:

Edital de Formação:
Arte – 16
Esporte – 5
Patrimônio Cultural – 10
Total: 31

Edital de Produção e Circulação:
Arte – 18
Esporte – 4
Patrimônio Cultural – 1
Total: 23

“Nós nos surpreendemos com o baixo número de projetos apresentados pela área de Esporte. Mas nos surpreendemos positivamente com a quantidade de projetos apresentados pela área de Patrimônio, em comparação ao número de projetos apresentados à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que costuma ser pequeno. Devemos fazer uma reflexão sobre o foco e o formato de cada edital. O que é mesmo que a gente quer? Não será possível também edital de apoio e manutenção de grupos, fortalecimento de entidades ou editais mais rápidos para sonorização e divulgação de eventos, por exemplo?” Eurilinda Figueiredo.

Critérios de avaliação dos projetos apresentados ao Fundo Municipal de Cultura: Projetos pactuados nas Câmaras Temáticas merecem maior pontuação?

A grande polêmica girou em torno da maior pontuação ou não de projetos pactuados nas Câmaras Temáticas, de forma a valorizar e beneficiar aqueles que participam dos trabalhos do Conselho Municipal de Cultura. É consenso que se deve incentivar a participação da sociedade neste processo, investindo na consciência da importância dessa construção de políticas públicas, mas com cuidado para não excluir aqueles que, por motivo qualquer, não está inserido neste debate, seja por falta de interesse ou informação. Ficou para ser discutido em outras reuniões a maior pontuação e valorização de projetos que atendam às necessidades dos segmentos, de forma coletiva, sendo ou não pactuado em Câmara Temática.

Confira alguns trechos do debate:

“Os editais precisam fomentar a participação e atuação nas Câmaras Temáticas, mas com o cuidado de não se tornar uma barreira para quem não tem conhecimento, tempo ou paciência para participar da discussão. É preciso criar formas de educar e conscientizar da importância de se participar deste debate, mas como? Educar e conscientizar tanto as pessoas que têm um histórico e já são conhecidas no meio cultural, como também de pessoas novas, que não conhecem ainda o Sistema”, Januário Scwab (Produtor Cultural/Música), membro da mesa organizadora da plenária.

“Precisamos nos atentar às pessoas que são produtores e agentes culturais, mas que não conhecem o Sistema Municipal de Cultura e não participam do Conselho. É necessário ampliar as informações”. Thalyta França (Produtora Cultural).

“Eu defendo a valorização exorbitante para quem participa do Sistema. O Sistema é nosso, se não tomarmos conta, o que vai ser dele depois? Além disso, devemos simplificar os formulários, modificar o formato deles e construir editais e formulários que avaliem idéias”, Daniel Klein (Patrimônio Cultural).

“Há casos de projetos pactuados nas Câmaras Temáticas que focalizam o individual. Mas tem muita gente com projeto que beneficia o coletivo, estimulando à classe, mas que não tem acesso aos trabalhos do Conselho Municipal de Cultura”, Januário Scwab.

“Ninguém deve ser excluído, qualquer projeto que for aprovado é de mérito, e terá o que adicionar àquele segmento ao qual corresponde”, Selene (Artes Visuais).

E depois de todo o debate, foi preciso finalizar a plenária e deliberar a pauta principal: a solução para um equívoco dos Editais já lançados. O item 6.2.1, de acordo com o original, exclui os projetos que não atinjam 70% da pontuação. No entanto, de acordo com a distribuição dos pontos, são excluídas as chances de qualquer produtor cultural de ter um projeto contemplado sem que este seja pactuado nas Câmaras.

Confira o Edital:

VI – PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO

6.2.1 Serão classificados os projetos que atinjam no mínimo 70% (setenta por cento) do total de pontos possíveis na soma dos critérios de avaliação de mérito.

VII – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO MÉRITO

7.1.2 Qualidade do projeto, resultante da articulação efetiva dos itens: apresentação, justificativa e objetivos, evidenciando em que medida ele contribui para a qualificação dos atores envolvidos nos diversos fazeres artísticos, culturais e esportivos de Rio Branco: de 5 (cinco) a 30 (trinta) pontos.

Várias propostas foram apresentadas. A vencedora foi a do Alcides, de apenas modificar o item 6.2.1 e não mais excluir os projetos que não atinjam 70% da pontuação, sendo portanto, os projetos classificados por ordem de pontuação.

Em breve, mais notícias.