O I Fórum Municipal de Cultura, realizado, ainda em 2005, pela FGB, no qual se realizou um diagnóstico das necessidades culturais e desportivas no município, registrou o desejo dos desportistas: ter o seu sistema de esporte próprio, conforme se pode vê do Caderno do Fórum editado pela FGB. Não levar em consideração, neste momento, o diagnóstico é o mesmo que tornar aquele evento inócuo.
O organograma do órgão gestor pode até aceitar a convivência de áreas distintas. O que, aliás, acontece na própria FGB, onde o esporte está confinado a um Departamento. A dificuldade, todavia, será manter uma relação conjunta nos órgãos colegiados, nos mecanismos legais de financiamento, nas conferências, nos planos em que as demandas e suas formas de lidar são flagrantemente dessemelhantes. Nesse sentido, na proposta da FGB de Conselho Municipal de Cultura, dos 7 membros do Conselho Executivo, penas 1 conselheiro da sociedade civil representa o esporte e lazer. E será ele quem encaminhará, defenderá e, muito provavelmente, votará sozinho a favor dos projetos da base esportiva do município. Invertendo, não seria legítimo ter, no universo de 7 conselheiros, 6 conselheiros desportistas decidindo sobre política públicas para as artes para o patrimônio...
Veja que o esporte e lazer, na condição de departamento das secretarias e fundações de Cultura, só tem a perder em visibilidade. Pode-se observar tal fenômeno negativo para o esporte na própria denominação do sistema, do conselho, dos mecanismos de financiamento... Pelos nomes, tudo é da cultura. Não se duvide que a partilha orçamentária não sofra influência desse quadro de invisibilidade do esporte.
Política pública de cultura é distinta de política pública de esporte e lazer e de turismo. Querer integrar, num só sistema, naturezas tão diversas e complexas, seria partir para uma simplificação inaceitável das causas da cultura, do esporte e lazer e do turismo.
De outro modo, não é de se aceitar a cultura perder, junto aos orçamentos de gestão e aos mecanismos de financiamento públicos culturais, metade de seu quinhão, em razão de que o esporte ainda não conseguiu se desgarrar do arcabouço jurídico e institucional destinado à cultura, tendo, ele, o esporte, a seu favor, toda uma legislação federal de direitos e um campo fértil local a ser construído (com luta, ora!). Enquanto o bolsa-atleta já é uma realidade legal (Lei 10.891/04), o bolsa-artista não passa de uma piada.
O organograma do órgão gestor pode até aceitar a convivência de áreas distintas. O que, aliás, acontece na própria FGB, onde o esporte está confinado a um Departamento. A dificuldade, todavia, será manter uma relação conjunta nos órgãos colegiados, nos mecanismos legais de financiamento, nas conferências, nos planos em que as demandas e suas formas de lidar são flagrantemente dessemelhantes. Nesse sentido, na proposta da FGB de Conselho Municipal de Cultura, dos 7 membros do Conselho Executivo, penas 1 conselheiro da sociedade civil representa o esporte e lazer. E será ele quem encaminhará, defenderá e, muito provavelmente, votará sozinho a favor dos projetos da base esportiva do município. Invertendo, não seria legítimo ter, no universo de 7 conselheiros, 6 conselheiros desportistas decidindo sobre política públicas para as artes para o patrimônio...
Veja que o esporte e lazer, na condição de departamento das secretarias e fundações de Cultura, só tem a perder em visibilidade. Pode-se observar tal fenômeno negativo para o esporte na própria denominação do sistema, do conselho, dos mecanismos de financiamento... Pelos nomes, tudo é da cultura. Não se duvide que a partilha orçamentária não sofra influência desse quadro de invisibilidade do esporte.
Política pública de cultura é distinta de política pública de esporte e lazer e de turismo. Querer integrar, num só sistema, naturezas tão diversas e complexas, seria partir para uma simplificação inaceitável das causas da cultura, do esporte e lazer e do turismo.
De outro modo, não é de se aceitar a cultura perder, junto aos orçamentos de gestão e aos mecanismos de financiamento públicos culturais, metade de seu quinhão, em razão de que o esporte ainda não conseguiu se desgarrar do arcabouço jurídico e institucional destinado à cultura, tendo, ele, o esporte, a seu favor, toda uma legislação federal de direitos e um campo fértil local a ser construído (com luta, ora!). Enquanto o bolsa-atleta já é uma realidade legal (Lei 10.891/04), o bolsa-artista não passa de uma piada.
Historicamente, é verdade, o esporte tem sido, no Acre, conduzido pela carona da legislação da cultura (veja as leis de incentivos fiscais). Hoje, porém, o esporte não precisa mais ser levado pela cultura, pois já tem a sua própria legislação (a qual estabelece, inclusive, um sistema nacional próprio de conselhos e financiamentos). Insistir em manter o esporte sob o manto e dependência da cultura não é um bom serviço à cidadania esportiva que precisa avançar na sua independência e autonomia, não só enquanto manifestação cultural, mas enquanto merecedora de um contexto legal e institucional que seja favorável à consecução de suas políticas públicas.
Manter um amontoado como integração é insistir numa acomodação institucional equivocada, o que já se descobriu não ser o melhor caminho para as soluções das respectivas políticas públicas no Brasil - daí o SNC e o SND, tampouco para o avanço das cidadanias cultural e esportiva.
*Publicado no Jornal O Rio Branco deste domingo (07.10.07)
**Membro titular do Conselho Estadual de Cultura do Acre.
8 comentários:
Tão claro como o dia, o texto de João Veras merece atenção de todos , não se trata aqui de quem vai votar ou não na proposta do combativo,atento e competente João. É uma pena que as correntes políticas que participam da Conferência,na maioria das vezes quer saber mesmo é de quem é a proposta e não da PROPOSTA em si.
acho que a fundação garilbadi brasil e o seu presidente deve bater palmas para quem como o veras se debruça com tanta competência para as questões da cultura de nossa terra.
O sonho não acabou?
O João é um voluntário das causas da cultura, evidentemente que isso também lhe gratifica, porém tem que haver alguma compensação mesmo que sejam pequenas vitórias,como por exemplo, um Sistema de Cultura que traduza a inteligência de homens e mulheres dessa cidade. "Todos juntos somos fortes, somos arcos, somos flexas, todos nós no mesmo barco..." Podemos também não dá muita bola prá essa história de SISTEMA, mas...não, não dá prá deixar o João sozinho, lutando contra moinho de ventos.Mesmo que isso não dê absolutamente em nada, até porque nossas fundações de cultura são mais quebradas que arroz de terceira. O poeta é o que sonha o que vai ser real.
Mais,quero mais.
O presidente da FGB tem seus limites de decisão,a política de cultura passa antes de tudo pelo gabinete do prefeito, se o Marcos não estiver bem respaldado pelos produtores e consumidores de cultura será fritado pelos companheiros de partidos,que pouco estão lgando para as artes, patrimônio material ou imaterial, interessa mesmo o cargo para ser ocupado por um dos seus. Que tal um pacto entre nós que supere os pactos de gabinetes ? Certamente que isso vai refletir positivamente para a reeleição do prefeito,sem ter que necessariamente levantar a bandeira do pT ou pC do B que na maioria das vezes são mal informados sobre o que acontece na capital acreana em relação ao movimento cultural. Os dados estão rodando, o jogo ainda tá valendo. Vamos começar no dia 26 e 27 o segundo tempo dessa temporada de debates em torno do sistema cultural de Rio Branco,os cidadãos e produtores culturais devem ser os vencedores, com isso ganha a cidade. Luz, muita luz!
então a fgb libera a sua bancada para votar com coerência, só assim teremos uma conferência respeitável. Ora,ora!
então a fgb libera a sua bancada para votar com coerência, só assim teremos uma conferência respeitável. Ora,ora!
A turma da FGB,deve se mirar no exemplo do velho Garibaldi, um homem que amava acima de tudo a liberdade.
cadê o zé leite, a lúcia, o marquinhos e o seu povo da fgb?
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