Nos próximos dias 17, 18 e 19 de novembro, acontece a Conferência que tem como foco discutir e pactuar metas para o Plano Municipal de Cultura.
Viver imerso na cultura é travar pelejas todos os dias. Nesse clima e, inspirado no homônimo documentário de Silvio Margarido, o tema da III Conferência Municipal de Cultura de Rio Branco é “A Peleja de Hélio Melo com o Mapinguari” para marcar as pelejas tantas que muitos têm protagonizado em busca de políticas públicas para a cultura, e registrar a homenagem a Hélio Melo, Patrono da Conferência.
O desafio a ser enfrentado é a discussão e aprovação do Plano, com Diretrizes, Estratégias, Ações e Metas bem definidas e pactuadas que, transformado em Lei, norteará as políticas culturais de Rio Branco nos próximos 10 anos. Mas não é só isso, porque a Conferência de Cultura também homenageia Hélio Melo pelo mérito de sua vida e obra e que, certamente, trará momentos muito especiais. Tudo isso nos dias 17, 18 e 19 de novembro, no CineTeatro Recreio, em frente ao Calçadão da Gameleira.
Se você já é cadastrado no Cadastro Cultural do Município (CCM), é possível se inscrever na Conferência antecipadamente, pelo site www.culturarb.blogspot.com, até as 12h do dia 17. Quem não tiver se cadastrado, pode se inscrever na etapa de credenciamento, na Conferência a partir das 18h de quinta-feira.
A construção do Plano
O marco inicial do processo de construção coletiva do Plano foi a organização de um diagnóstico da cultura local, produto do I Fórum Municipal de Cultura,realizado de setembro a novembro de 2005, em 11 reuniões, com 440 participantes.
O Marco Legal do Plano é a Lei N° 1.676/2007, do Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco (SMC), que atribui ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), em corresponsabilidade com a Fundação Garibaldi Brasil, a função de construir um Plano para a Cultura, a ser discutido e deliberado na instância máxima de participação do CMPC: a Conferência.
A peleja para a construção do Plano tem um lastro que legitima o processo: seis anos de discussão envolvendo artistas e fazedores das áreas de Arte e Patrimônio Cultural, no âmbito de diversas instâncias: 3 fóruns temáticos em 2009, 5 em 2010, 1 em 2011, com 1804 participantes envolvidos.
Em 2009, as 18 Câmaras Temáticas, sendo nove de Arte e nove de Patrimônio Cultural do CMPC, realizaram 174 reuniões com a presença de 411 conselheiros, para atualização e aprofundamento do diagnóstico construído em 2005. Em 2010 foram 99 reuniões com 402 conselheiros, ao longo das quais foram construídas propostas de ações para o Plano.
Em 2011, a FGB, com o suporte da consultoria do Professor Dr. José Márcio Barros e Giselle Lucena, do Observatório da Diversidade Cultural (Belo Horizonte/MG), realizou a sistematização das propostas oriundas de Conferências, Encontros Setoriais e das diversas instâncias do CMPC, por segmento de Arte e Patrimônio Cultural.
Na sequência, em Seminário Interno: FGB e parceiros da Rede Acreana de Cultura (RAC), com a presença de representantes do MinC/AC, IPHAN/AC, UFAC, SEBRAE/AC, FEM, Centro de Multimeios/SEME, conselheiros da CEC e dos Colegiados de Arte e Patrimônio Cultural do CMPC – realizou o trabalho de construção de um diagnóstico do cenário atual da experiência do SMC, que teve como resultado a elaboração de uma proposta de Sumário, bem como de Princípios e Objetivos para o Plano.
Em seguida, voltou-se à elaboração de propostas de Diretrizes, consolidada em reunião com a presença de todos os parceiros citados acima, e simultaneamente deu início à elaboração de textos sobre a realidade atual dos segmentos de Arte e Patrimônio Cultural, com o apoio de Flávia Burlamaqui, a contribuição de conselheiros e parceiros, e as orientações da consultoria.
Essa etapa do processo foi concluída em reunião com os consultores, na qual foi consolidada uma Proposta já contendo Princípios, Objetivos, Diretrizes, Estratégias e Propostas de Ações, além de um texto propondo uma metodologia para o processo de avaliação e monitoramento do Plano.
O próximo passo foi colocar a proposta em discussão no âmbito do CMPC, onde 317 conselheiros de Arte e Patrimônio protagonizaram 29 reuniões discutindo a proposta de Plano.
Para além do Conselho, foram realizadas mais quatro reuniões em áreas rurais (Pólos Agroflorestais Benfica, Hélio Pimenta, Custódio Freire e Geraldo Fleming), com 81 participantes, e uma com Associação de Moradores e Conselhos das Regionais Administrativas de Rio Branco, com 33 participantes.
Agora é chegada a III Conferência de Cultura de Rio Branco, instância em que gestores, conselheiros do CMPC, artistas e fazedores de Arte e Patrimônio Cultural, e quem mais tiver interesse na discussão da política cultural – discutirá e deliberará Proposta de Plano Municipal de Cultura, pactuando para os próximos dez anos os rumos da política pública para a Cultura de Rio Branco.
