Esporte: Audiência Pública

Daqui a pouquinho, às 10h, acontece na Câmara dos Vereadores uma audiência pública para explicar sobre o Sistema de Esporte e Lazer de Rio Branco, que teve sua minuta revisada pelos conselheiros da área durante o mês de março. O objetivo é explicar a importância desta lei, que será referendada na I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco, nos dias 07, 08 e 09 de abril.

A revisão da minuta deste documento teve fim ontem, na última reunião do Fórum Preparatório para a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco. Temas como o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cadastro Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer foram discutidos pelos conselheiros presentes todas as terças e quintas-feiras deste mês. É a sociedade civil e o poder público juntos na construção de políticas públicas.

Errata

A Fundação Garibaldi Brasil vem por meio desta notificar que a reunião do Fórum Preparatório da I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco será realizada na União das Associações dos Moradores de Rio Branco (UMARB), localizada próxima a Casa do Artesão, no Parque da Maternidade, diferente do que foi divulgado anteriormente. A reunião inicia nesta terça-feira (30) às 18h, na sede da instituição.

Dia de Lazer do Centro Cultural Neném Sombra

Os alunos de capoeira do centro cultural participaram das atividades

Sol, piscina, futebol e capoeira. Não foi preciso muito mais que isso para animar os alunos do Centro Cultural Neném Sombra no último domingo, que se reuniram no Sest/Senat para um dia de Lazer. A iniciativa da coordenadora Priscila Cordeiro congregou cerca de 30 crianças, que fazem parte do curso de capoeira do centro cultural. Algumas mães também estiveram presentes.

O Centro Cultural Neném Sombra realiza diariamente oficinas e curso gratuitos de diversos segmentos culturais, desde capoeira, dança, aulas de violão entre outros. O espaço foi uma demanda da comunidade do Bairro Quinze que solicitou a criação do espaço, que completou no final de 2009 um ano de atividades.

Quem deseja participar dos cursos oferecidos pelo centro cultural, basta entrar em contato através do telefone 3223-3596

Curso de formação de gestores de eventos globais

Redação do oriobranco.net

O curso será oferecido a comunidade gratuitamente.

Com o estímulo da lei Municipal de Incentivo à Cultura, gerenciado pela Fundação Garibaldi Brasil, será realizado entre os dias 13 de abril a 18 maio, o curso de Formação de Gestores de Eventos Globais. O objetivo do curso visa formar gestores para atuar no mercado de trabalho no Estado, exercendo a promoção de eventos como congressos, seminários, festas, feiras e outros. A idéia da iniciativa partiu do professor Jair Caldeira, especialista no segmento de gestão, organização e produção de eventos, pela universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro.

O curso que é inédito no Acre, será oferecido gratuitamente aos participantes que tenham interesse, além disso, o projeto conta com o apoio da prefeitura de Rio Branco, Sesc, Uninorte e portal de noticias e entretenimento www.oriobranco.net .

“A implantação do curso na região contribui para a capacitação e desenvolvimento de profissionais na cidade, tornando Rio Branco uma cidade referencial na qualidade e capacidade para promover eventos de pequeno, médio e grande porte”, disse, Jair Caldeira, instrutor.

As inscrições podem ser realizadas na sede do Sesc, na central de atendimento, das 8 as 11 horas da manhã e no período da tarde, das 14 até as 17 horas. Para realizar sua inscrição os interessados precisam ter no mínimo 18 anos de idade e estar com seus documentos, identidade e CPF em mãos. Após a conclusão do curso, o aluno irá receber o certificado.

Classe Esportiva e de Lazer se reúne nesta terça-feira

Acontece neste dia 30 a última Reunião do Fórum Preparatório para a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco

Desde o dia 09 de março, a classe esportiva está se reunindo todas as terças e quintas-feiras nas reuniões do Fórum Preparatório para a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco. A criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer foi discutida durante os encontros que aconteceram este mês e deveriam ter finalizado no último dia 25. Mas as seis reuniões marcadas inicialmente não foram suficientes para esgotar a discussão sobre este tema. Por isso, nesta terça-feira (30), será realizada na Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), a partir das 18h, a última reunião antes da I Conferencia de Esporte e Lazer de Rio Branco.

O Cadastro Esportivo e de Lazer, Fundo Municipal de Esporte e de Lazer e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer foram alguns dos temas discutidos durante esta etapa preparatória para conferência. A metodologia é bem simples: O documento, elaborado por uma comissão formada por membros da sociedade civil com conhecimento teórico e pratico da área é lido para os conselheiros presentes na reunião, que podem fazer destaques de alteração. Estes destaques são votados pela plenária. Os dissensos voltam a ser analisados na I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco.

É importantíssimo sair do Fórum Preparatório com a maior quantidade possível de encaminhamentos para a conferência municipal de esporte, que conta ainda com as discussões do temário da III Conferência Nacional de Esporte. São ao todo 10 complexos eixos. O Sistema Nacional de Esporte; o Plano Nacional de Esporte; Formação e Valorização Profissional; Esporte, Lazer e Educação; entre outros temas serão discutidos durante os dias 07, 08, 09 e 10 de abril; além da eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Esporte.

Ainda dá tempo de participar destas discussões. Basta fazer o Cadastro Cultural na área de esporte na sede da Fundação Garibaldi Brasil, ou na última reunião do Fórum Preparatório que nesta terça-feira. A EMURB localiza-se no Conj. Bela Vista, Rua Xapuri, Setor Comercial, quadra 12 – Floresta.

Patrimônio Cultural: Dúvidas sobre Tombamentos

Na última terça-feira foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, com a presença do presidente da Fundação Elias Mansuor e do presidente da Fundação Garibaldi Brasil, além da participação do procurador estadual de Patrimônio Público Imobiliário, Paulo César Barreto Pereira e da promotora público do Meio Ambiente, Meri Cristina Gonçalves, para discutir um tema polêmico: Tombamento de Patrimônios Culturais. A realização da audiência pública foi uma iniciativa do vereador Rodrigo Pinto.

Quando tombar? Como é o Processo de tombamento? Nós teremos que sair da nossa casa? Não podemos mais vender ou fazer reforma? Essas foram algumas das dúvidas que surgiram entre os representantes das Áreas Especiais de Interesse Histórico e Cultural, que recentemente entraram em processo de tombamento de devem comparecer ao setor de Patrimônio Histórico da Fundação Elias Mansuor, atrás da Biblioteca Publica Estadual.

Abaixo, leia as principais dúvidas sobre o tema. Leia aqui (http://is.gd/aZ5kk) o edital publicado pela FEM no Diário Oficial do Acre (páginas 17 e 18).

1. O que é patrimônio cultural?

O artigo 216 da Constituição Federal define patrimônio cultural brasileiro como sendo os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade.

2. O que é tombamento?

É a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo para a população por meio de um ato administrativo realizado pelo Poder Público, que determina que certos bens serão objeto de proteção especial.

3. Quem pode tombar o patrimônio histórico e artístico?

O tombamento pode ser feito nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão da União responsável pelo tombamento em nível federal. Nos estados, são os institutos do patrimônio histórico e artístico que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem órgãos semelhantes também podem tombar um bem por meio de órgãos municipais de mesma natureza ou por meio de leis específicas ou pela legislação federal.

4. O que pode ser tombado?

Bens imóveis, áreas urbanas como centros históricos ou bairros; áreas naturais; e também bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Também é possível o registro do patrimônio imaterial, como o samba de roda do Recôncavo Baiano e o frevo. Além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), algumas prefeituras e estados também possuem legislação própria sobre bens imateriais.

5. O registro de bens imateriais é o mesmo que tombamento?

Não. O registro é um instrumento de salvaguarda. Ao contrário do tombamento, cujo objetivo é a preservação das características originais de uma obra, seja móvel ou imóvel, o registro trata apenas de salvaguardar o desejo de uma comunidade em manter viva uma tradição, que pode vir a sofrer mudanças com o tempo. Um exemplo é o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em que o registro preserva e repassa o saber do ofício da fabricação de panelas de barro feitas na cidade de Goiabeiras Velha, no Espírito Santo, que é indispensável para se fazer e servir a típica moqueca capixaba. Os livros de registros estão divididos em quatro categorias: Formas de Expressão, Celebrações, Lugares e Saberes.

6. Que tipo de proteção ganha um patrimônio imaterial ao entrar nesses livros de registro?

O objetivo é viabilizar projetos que ajudem a manter vivo o patrimônio cultural por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, que irão colaborar com pesquisas e projetos que dêem suporte para sua continuidade. Dessa forma, tomando o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras como exemplo, pesquisas em universidades poderão ajudar a desenvolver alguma espécie de barro que substituía a substância natural utilizada na fabricação das panelas, por se tratar de um recurso natural finito.

7. Tombar um móvel ou imóvel significa desapropriá-lo?

Não. O direito à propriedade permanece inalterado após o tombamento.

8. Um móvel ou imóvel tombado pode ser vendido?

Sim. Mas, antes o imóvel deve ser oferecido para a União, para o estado e para os municípios, nessa ordem. Caso nenhum deles queira adquiri-lo, a venda para outros é autorizada.

9. É possível realizar reformas e/ou restauração no imóvel tombado?

Sim, desde que aprovado previamente pelo órgão que efetuou o tombamento.

10. Um imóvel tombado pode mudar de uso?

Depende. Para isso, é necessário que o novo uso não cause prejuízo ao bem e haja uma harmonia entre a preservação das características do edifício e as adaptações ao novo uso. É necessária ainda a aprovação do órgão responsável pelo tombamento. Há, porém, exceções, casos em que a alteração do tipo de uso não é permitida.

11. Quem é responsável pela conservação e restauração do móvel ou imóvel tombado?

O proprietário, que pode se candidatar para receber verbas de leis de incentivo à cultura ou a descontos de impostos prediais ou territoriais disponibilizados por algumas prefeituras.

12. O tombamento é a única forma de preservação?

O tombamento é apenas uma ferramenta para se preservar um bem. Apesar de ser considerada a mais confiável, existem outras formas de preservação, que é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, conforme estabelece a Constituição Federal. De acordo com o Iphan, o inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores das cidades também estabelecem formas de preservação do patrimônio, assim como a criação de leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.

13. Quem pode pedir o tombamento?

Qualquer pessoa pode pedir aos órgãos responsáveis pela preservação a abertura de estudo de tombamento de um bem.

14. Como acontece um processo de tombamento?

O pedido de abertura de processo de tombamento é avaliado por um corpo técnico, que vai analisar se o bem em questão tem valor histórico ou arquitetônico, cultural, ambiental ou afetivo para a população e irá encaminhá-lo ao responsáveis pela preservação. Caso seja aprovado, uma notificação é expedida ao seu proprietário e o estudo volta para o corpo técnico. Enquanto a decisão final é tomada, o imóvel fica legalmente protegido contra destruição ou descaracterizações. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.

Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat)

Reunião do Colegiado de Esporte!

O Colegiado da Área de Esporte, do Conselho Municipal de Políticas Culturais, formado pelos representantes das Câmaras Temáticas desta área, vão ter uma reunião extraordinária nesta quinta-feira, 25, para discutir estratégias de mobilização dos desportistas para a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco, que irá acontecer nos dia 07, 08, 09 e 10 de Abril. O encontro acontece às 16h no auditório da Assembléia Legislativa do Acre, antes da reunião do Fórum Preparatório para a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco.

As reuniões do Fórum Preparatório acontecem todas as terças e quintas-feiras do mês de março para discutir o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e os mecanismos de gestão pública que vão compor. A minuta do SMEL que está sendo discutida pode ser encontrado aqui no blog, no menu ao lado.

Posse do Presidente da Rede Nacional de Saúde da População de Terreiro no Acre

A solenidade acontecerá nesta quinta-feira no Conselho Municipal de Saúde

Inaugurada em Fevereiro, a Rede Nacional de Saúde da População de Terreiro realiza a posse da Presidente do Conselho, Mãe Lúcia, nesta quinta-feira (25), seguida por uma reunião do conselho. Mãe Lúcia já é conhecida nas comunidades de terreiro, com mais de 15 anos de santo.

A rede já existe em todos os Estados brasileiros e visa compreender a concepção da saúde e a origem do sofrimento psíquico por adeptos de uma comunidade tradicional de terreiro. A ação conta com o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde. A solenidade será realizada no Conselho Municipal de Saúde, às 08h.

Rede Nacional de Religião Afrobrasileiras e Saúde

A Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde, é fundamental para ampliar a participação de lideranças dos terreiros nos espaços de controle social de políticas públicas de saúde e estabelecer um canal de comunicação entre as lideranças dos terreiros e os gestores/profissionais de saúde, promover a ampliação das rotinas dos atendimentos do SUS, e o combate às discriminações e o racismo nos serviços públicos.

Considerado como espaços de acolhimento e aconselhamento de grupos historicamente excluídos, os terreiros funcionam como unidade entre os membros da comunidade. Além disso, é como se fosse a continuação da história de um povo – o povo negro.

Reunião do Fórum Preparatório acontecerá na Assembléia Legislativa

Desde o inicio do mês de março acontecem duas reuniões semanais para discutir o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco no Teatro de Arena do Sesc. Trata-se do Fórum Preparatório para a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco. Hoje, a reunião muda sua casa, como já havia sido acordado durante as reuniões, devido a agenda do espaço. O encontro a partir de hoje, 23, acontecerá na Assembléia Legislativa do Acre (ALEAC) sempre das 18h às 22h. Venha e nos ajude a construir políticas públicas na área do esporte.

Recado para os Conselheiros da CT de Audiovisual!

Na última reunião extraordinária da Câmara Temática de Audiovisual foi discutida a necessidade de se eleger o novo representante do segmento no Conselho Estadual de Cultura (ConCultura). Para isso, foi solicitado à Fundação Elias Mansuor uma reunião para discutir a realização do II Fórum Setorial de Audiovisual. O Eduardo Araújo, secretário executivo do Concultura, informou que assunto pode ser debatido na próxima Reunião Ordinária do Concultura, que acontece nesta sexta-feira, dia 26 (vinte e seis), às 16h, na Sala de Reunião da Biblioteca da Floresta (2º Piso) - Via Parque da Maternidade, s/nº - Centro.

A Câmara Temática de Audiovisual também lembra aos seus conselheiros que amanha, 23 de março, é o último dia para serem enviadas as sugestões de filmes com o tema Ditadura Militar, para a II Maratona Cineclubista.

Fórum Nacional de Juventude Negra lança edital de concurso de pequenos projeto

O Fórum Nacional de Juventude Negra lançou dia 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Fundo de Apoio para Pequenos Projetos às Organizações Juvenis Negras “Manuel Faustino dos Santos Lira”. A iniciativa é parte de um conjunto de ações que compõe a Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra e visa capilarizar suas ações através de apoio financeiro às organizações juvenis negras para que possam realizar atividades relacionadas aos temas da Campanha.

O Fundo objetiva apoiar pontualmente o desenvolvimento de atividades de organizações e grupos de juventude negra do Brasil, que tenham como diretriz o combate à violência contra a juventude negra, visando potencializar o debate sobre o tema e ampliar os espaços de disseminação das perspectivas da juventude negra frente a essa realidade.

O nome do Fundo é uma homenagem ao jovem negro soteropolitano Manuel Faustino dos Santos Lira, um dos heróis da Revolta dos Búzios no século XVIII, que foi executado aos 18 anos de idade, em 08 de novembro de 1799, condenado à morte por enforcamento, por integrar o grupo dos líderes da Revolução.

A Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude Negra se destina a propiciar um diálogo junto à sociedade sobre os efeitos históricos do racismo na qualidade de vida da juventude negra brasileira e a negação dos direitos humanos essenciais a essa juventude, culminando muitas vezes na morte programada de milhares de jovens negros e negras por todas as regiões do país, enfatizando nesse cenário as discussões sobre violência de gênero, intolerância religiosa e demais formas de discriminações correlatas.

A Campanha é uma realização do Fórum Nacional de Juventude Negra, em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko e a ONG Enda Brasil, com apoio da Fundação Kellog.

Mais informações: www.fonajune.com.br

Esporte: Vamos construir Políticas Públicas

Cadastro Esportivo e de Lazer, Fundo Municipal de Esporte e de Lazer e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer são algumas dos temas que vão ser discutidos e deliberados nas Reuniões do Fórum Preparatório da I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco, que acontecem todas as terças e quintas-feiras de março no Teatro de Arena do SESC.

Essas ferramentas fazem parte da pré-proposta do Sistema Municipal de Esporte e Lazer, desenvolvido a partir de uma demanda da comunidade esportiva de Rio Branco, gerada durante a I Conferência Municipal de Cultura, no final de 2007. Dois anos e muitas reuniões depois, foi desenvolvido uma pré-proposta, que agora está sendo analisada durante as reuniões do Fórum Preparatório da I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco.

Para participar com direito a voto, é necessário fazer o Cadastro Cultural de Rio Branco, que pode ser preenchido no local do evento, sendo necessário apenas levar um documento de identificação com foto. Participe e ajude o município a criar políticas públicas para a área de esporte e o lazer!

Sexy, Saias e Rock’n’Roll

O projeto Sexy, Saias e Rock’n’Roll é um evento organizado pelo Coletivo Catraia sempre no mês de março em comemoração ao mês das mulheres. Serve como reforço da importância para a sociedade de ter a mulher em seu campo de ação: a diferença que apenas as mulheres podem fazer e a visão que só elas podem ter.

A edição 2010 conta com bandas especialmente selecionadas por sua singularidade: mulheres em sua formação, que expressam em suas músicas o que é ser mulher nos dias de hoje. É uma forma de celebração à altura da importância cultural que a figura imprescindível da mulher nos proporciona. Kellen Mendes, Danah e os Nobres, Degradê e ‘Mulheres na Pista’- discotecagem comandada por Marco Brozzo são as atrações da noite do dia 21 de março.

Solidariedade também é substantivo feminino. Neste ano, o ingresso sairá mais barato para aqueles que doarem um pano de prato branco, a ser utilizado em oficinas de pintura em tecido nos CRAS do município de Rio Branco. Maquiagem é a cara de muitas mulheres. Para essas, teremos um stand da Akakia para todas que quiserem dar up no look com uma ajudinha profissional. Pra isso, é só entrar na fila.

O evento acontece na Tentamen e começa pontualmente às 18h do dia 21 de março. Chegue cedo, leve seu pano de prato, ganhe uma maquiagem de graça e curta uma noite especial. Sexy Saias e Rock'n'Roll tem o patrocínio da Aleac, Spirit, Akakia o apoio cultural do Governos do Estado do Acre

Edital da Lei de Incentivo a Cultura e ao Desporto já está disponível na internet

Projetos Culturais e Esportivos podem ser apresentado até o dia 09 de abril projetos para a Lei Municipal de Incentivo a Cultura e ao Desporto

Desde o dia 09 de março os produtores culturais e esportivos de Rio Branco podem apresentar projetos para o edital da Lei Municipal de Incentivo a Cultura e ao Desporto deste ano, com um recurso disponível de 800 mil reais. O formulário e o edital já estão disponíveis na Fundação Garibaldi Brasil e nos sites da prefeitura de Rio Branco (www.riobranco.gov.ac.br) e do blog Cultura RB (http://culturarb.blogspot.com).

Criada em 1993, a Lei Municipal de Incentivo a Cultura e ao Desporto é a mais antiga forma de financiamento e funciona através de renuncia fiscal. O formato do edital de 2010 foi definido no último dia 02 de março através do voto dos conselheiros durante o I Fórum Setorial de 2010 do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Esta construção participativa acontece há dois anos no âmbito do conselho, através de reuniões de Câmara Temáticas, Colegiado Comissão Executiva e Fóruns Setoriais

O valor máximo por projeto este ano será de 10 mil para Pessoa Física, 22 mil para Pessoa Jurídica e 30 mil reais para Entidades Representativas de Classe. Juntamente com o valor do Fundo Municipal de Cultura, que será lançado em junho, o recurso disponibilizado este ano para financiar projetos culturais e esportivos pela Prefeitura de Rio Branco representa o valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Os projetos devem ser entregues até o dia 09 de abril, no período das 8h às 12 horas ou das 14h às 17 horas, na sede da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, localizada no Parque Capitão Ciríaco. Maiores informações através dos telefones 3224-2503 e 3224-0269.

Quem pode participar do edital 2010?

Para apresentar projetos para a Lei de Incentivo é necessário ser inscrito no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco, mecanismo do Sistema Municipal de Cultura. Estão impedidos os inadimplentes na Lei Municipal de Incentivo à Cultura ou no Fundo Municipal de Cultura, membros da comissão de avaliação de projetos e cargos comissionados da prefeitura de Rio Branco. A inscrição no Cadastro de Cultura pode ser feita na Fundação Garibaldi Brasil.

Reuniões da Semana do Conselho

Foi definido no I Fórum Setorial de 2010, que aconteceu na última terça-feira, que as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Políticas Culturais estão suspensas até o mês de Abril, devido às 06 reuniões do Fórum Preparatório para a Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco, mas que aqueles conselheiros que desejarem marcar uma reunião para tratar de assuntos específicos do segmento, basta solicitar com antecedência para a Fundação Garibaldi Brasil.

Alguns conselheiros já fizeram isso, e já temos três reuniões marcadas para esta semana:

O conselheiro titular da Câmara Temática de Culturas Afro - Brasileiras solicitou o agendamento da uma reunião extraordinária para amanhã (05/03), às 17h, no Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Quintino Bocaiúva n 1265, bairro José Augusto. A pauta do encontro é a participação dos conselheiros da CT de Culturas Afro- Brasileiras no Seminário de Culturas Ayahuasqueiras, que será realizado nos dias 5 a 8 de abril e informes.

Enquanto isso, a Câmara Temática de Historiografia Acreana deliberou em sua última reunião que seria realizado um encontro para o último dia 29, que foi remarcado também para amanhã (05), às 15h na Fundação Garibaldi Brasil. A pauta da reunião é a elaboração de projeto da revista semestral sobre História do Acre.

E os conselheiros Ney Ricardo e Rose Farias da Câmara Temática de Audiovisual marcaram para este sábado, 06, na sede da Fundação Garibaldi Brasil, para discutir sobre a Pré-Conferência Setorial de Audiovisual, os resultados do encontro concernente a Macrorregião do Norte, o Fórum Audiovisual Amazônia Legal, Congresso Brasileiro de Cinema e Conselho Estadual de Cultura.

I Fórum Setorial de 2010 aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Temas como o edital da Lei Municipal de Incentivo a Cultura e o calendário de reuniões do Conselho para 2010 foram discutidos pelos conselheiros.


A pauta de discussões era extensa e intensa. Fazedores das áreas de Esporte, Arte e Patrimônio Cultural reuniram-se ontem, 02, na Escola Campos Pereira, para deliberar sobre o Regimento Interno de Conselho Municipal de Políticas Culturais, os editais da Lei Municipal de Incentivo a Cultura, o calendário de reuniões do CMPC para 2010, além das pautas específicas de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte.

A aprovação do Regimento Interno foi um marco para o Conselho Municipal, após dois anos de discussões, reescritas, leituras e alterações. Agora o CMPC já tem o seu funcionamento regulado e orientado por seu Regimento Interno, que foi redigido pelos próprios conselheiros, ao longo de muitas reuniões das Câmaras Temáticas, dos Colegiados e da Comissão Executiva.

O Fórum Preparatório (no decorrer do qual se discutirá a Pré-proposta de Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Rio Branco) e a I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco, também foram tema de destaque. As reuniões do Fórum Preparatório serão realizadas durante todas as terças e quintas-feiras de março, a partir do próximo dia 09. A I Conferência acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de abril e deliberará sobre a Proposta de Sistema discutida e alterada ao longo do Fórum, discutirá o Temário da Conferência Nacional e a Proposta de Sistema Estadual de Esporte, além de eleger delegados e encaminhar propostas para a Conferência Estadual.

Os conselheiros também decidiram que as reuniões ordinárias das quatro instâncias que compõem o CMPC só terão início em abril. Acordaram também que as Câmaras Temáticas que precisarem realizar reunião extraordinária, terão todo o suporte necessário da FGB para tal, a exemplo das Câmaras Temáticas: Culturas Ayahuasqueiras, que reunirá às 19h do dia 04/03; Humanidades e Historiografia Acreana (às 15h30min do dia 05/03); Culturas Afro-brasileiras (às 17h do dia 05/03), e Audiovisual (às 9h do dia 06/03).

A maior parte da discussão deu-se em torno dos Mecanismos de Financiamento. Os conselheiros discutiram e definiram os Editais 2010 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Desporto e do Fundo Municipal de Cultua – FMC. A data de lançamento do Edital da Lei de Incentivo será 09 de março e o Edital do Fundo será lançado no mês de junho.

Este ano, o recurso que está sendo disponibilizado para financiar projetos culturais e esportivos, através dos dois mecanismos de financiamento municipais, representa o valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). No Fórum, os conselheiros também definiram o número e o prazo dos editais, o limite de recursos por projeto, a natureza dos projetos a serem contemplados, além de critérios de participação nos editais.

Pautas Específicas

Após a conversa integrada entre as áreas, para a deliberação das pautas de interesse comum, os conselheiros se encaminharam para salas diferentes a fim de realizarem a discussão da pauta específica de sua área de atuação: Arte, Patrimônio Cultural ou Esporte.

Na área de Arte foi eleito um conselheiro para a Comissão Executiva, em substituição à conselheira Aurélia Hubner, que teve que ausentar-se por problema de saúde. Os conselheiros de Patrimônio Cultural discutiram sobre a realização do Seminário de Culturas Ayahuasqueiras, e a área de Esporte, além de eleger um conselheiro para a Comissão Executiva, foi informada sobre os temas que serão discutidos no Fórum Preparatório e na I Conferência de Esporte e Lazer de Rio Branco.

Maratona Cineclubista

Os cineclubes de Rio Branco pensaram numa forma de celebrar junto o cinema: partilhar filmes e discussões numa mesma sessão. Um intercâmbio cultural entre diferentes pessoas e públicos que admiram e fazem cinema em nosso município. A iniciativa surgiu entre os diversos cineclubes através da Câmara Temática de Audiovisual. Os encontros acontecem sempre no primeiro sábado de cada mês, com um tema diferente. O primeiro encontro homenageia o Dia Internacional da Mulher, com obras de mulheres cineastas e acontece neste sábado (06/03), das 14 às 20h, na Filmoteca Acreana – Biblioteca Pública. A entrada é franca.

As próximas maratonas estão agendadas para os dias:
03/04 - (sábado) - Temática: Regime Ditatorial no Brasil.
08/05 - (sábado) - Temática: Lutas de Classe.

A sugestões de filmes com esses temas podem ser enviadas para o e-mail da Fundação Garibaldi Brasil (fundacaogaribaldibrasil@gmail.com), para ser repassada a Câmara Temática de Audiovisual.

Realização
Câmara Temática de Audiovisual do
Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC
Cineclube Aquiry
Cinemacre
Cineclube Batelão
Associação Acreana de Cinema - ASACINE
Associação Samaúma Cinema e Vídeo

CONVITE

O Ministério da Cultura, por meio da sua Representação Regional Norte, em parceria com o Banco da Amazônia convida para Videoconferências, no dia 03 de março de 2010, nos estados da Região Norte.

As inscrições para o encontro devem ser feitas por e-mail até hoje, dia 02 de março.

Em preparação à Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá de 11 a 14 de março em Brasília, a Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, em parceria com o Banco da Amazônia promoverá duas Videoconferências. O objetivo é oportunizar um encontro entre os delegados e representantes eleitos nas Conferências Estaduais e Setoriais de Cultura ocorridas nos estados da Região Norte, de onde partiu esta solicitação. A mesma ocorrerá nas salas do Banco da Amazônia (BASA), nos Estados da região Norte. Acre, Amazonas, Pará, Belém, Rondônia, Tocantins e Maranhão, Mato Grosso. Os endereços da videoconferência na Região Norte estão em anexo.

Programação:

Data: 03 de março de 2010

Horário: de 10:00 às 12:00 horas – Horário Belém

Tema: Setorial de Música

Horário: de 15:00 às 18:00 horas – Horário Belém

Tema: Custo Amazônico

Inscrição: Devido ao número de lugares, os interessados em participar da videoconferência devem enviar e-mail para: regionalnorte@cultura.gov.br, informando os seguintes dados: nome, número do RG, profissão, e-mail, telefone e endereço completo, até as 18h, do dia 02 de março de 2010. Informações: Representação Regional Norte do Ministério da Cultura: (91) 3224-1825 ramal 36

De volta ao batente

O I Fórum Setorial de 2010 marca oficialmente o inicio dos trabalhos do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Desde o inicio do ano já aconteceram algumas reuniões de Câmaras Temáticas, mas oficialmente é apenas com o Fórum Setorial de 2010, que será realizado neste dia 02 de março a partir das 17h30 no Colégio Campos Pereira, que o Conselho Municipal de Políticas Culturais inicia seus trabalhos.

A volta ao batente já começa discutindo o Calendário de reuniões do CMPC de 2010; os editais da Lei de Incentivo a Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e a aprovação do regimento interno do Conselho. Os temas específicos de cada área também serão discutidos pelos conselheiros. Pautas como o Seminário de Culturas Ayahuasqueiras, funcionamento da Câmara Temática de Patrimônio Cultural e a construção de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, na área de Patrimônio Cultural; A eleição do conselheiro para a Comissão Executiva na área de Arte; e os Fóruns Preparatórios e Conferência Esporte e Lazer de Rio Branco na área de Esporte, vão ser tratados separadamente, uma reivindicação dos próprios conselheiros.

Sistema Municipal de Políticas Cultuais (SMPC) - legalizado em 2007 por unanimidade na Câmara de Vereadores, com a criação de uma nova forma de financiamento para ser utilizado pelo movimento cultural, o Cadastro Municipal de Cultura e de um Conselho Municipal de Políticas Culturais,que funciona através de reuniões em 4 instâncias de participação, que tem como objetivo discutir políticas públicas para o setor cultural em parceria com a sociedade civil.