O auditório do SEBRAE/Centro recebeu a Plenária do II Fórum Setorial Integrado das áreas de Artes, Esporte e Patrimônio Cultural. Realizado na última terça-feira (29/7), o evento reuniu diversos segmentos das três áreas que formam o Sistema Municipal de Cultural. Dentre as pautas estavam: o debate e deliberação sobre os próximos editais do Fundo Municipal de Cultura e a definição do processo de elaboração do Regimento Interno e do Plano Municipal de Cultura.
Para compor a mesa organizadora da plenária foram chamados os seguintes representantes: Januário Schwab Maia – conselheiro de Arte, Klowsbey Pereira – conselheiro de Esporte, José Rodrigues de Arimatéia – conselheiro de Patrimônio Cultural, Eurilinda Figueiredo – representante da Fundação Garibaldi Brasil e Daniel “Zen” Santana – representante da CONCULTURA.
Antes de iniciar a plenária, foram divulgados por membros da FGB informes acerca dos projetos apresentados paras os três editais do Sistema Municipal de Cultura e o trabalho da Comissão de Análise Técnica e de Avaliação. Segundo Maria Rita Souza, membro da Comissão de Análise Técnica, “o principal na entrega dos projetos foi a ausência de alguns documentos exigidos pelos editais. Nos dois primeiros editais foram cedidos um tempo maior para a complementação da documentação exigida. No terceiro não houve isso.”
Em seguida, o assunto tratado foi o processo de prestação de contas dos projetos inadimplentes com a FGB. : “Nós estamos convidando as pessoas que tiveram projetos aprovados nos anos entre 2005 e 2007 e continuam inadimplentes, para regularizar essa questão urgente.”, afirma Valdo Nicássio, membro do setor financeiro da FGB.
Outro ponto destacado foi a respeito do Programa de Formação Continuada, que tem como meta ser realizado ainda neste ano. “Existem problemas de formação para elaboração de projetos. Estamos procurando criar, em parceira com a Fundação Elias Mansour, o Instituto Dom Moacyr e o SEBRAE, o Programa de Formação Continuada, que forneceria a formação para os produtores culturais. Ainda estamos em processo de articulação desse curso.”, disse Marcos Vínicius Neves, presidente da Fundação Garibaldi Brasil.
Construção do Plano Municipal de Cultura através do debate
Com a premissa de ser construída pela sociedade, as opiniões e decisões sobre a direção do Plano Municipal de Cultura foram tomadas pelos presentes na plenária. Foi definida que se formarão grupos de trabalho e construção de um calendário de atividades no final de agosto.
Questionamentos, exposição de pontos de vista e votação indicaram que o próximo edital do Fundo Municipal de Cultura será único contemplando os seguintes focos: formação, produção, circulação, intercâmbio, manutenção de grupos e entidades, e de pequenos apoios.
Além disso, ficou decidido que a Comissão de Análise Técnica e Avaliação dos projetos do Edital será composta por três comissões, cada uma composta por quatro membros, cada uma avaliando uma área distinta. Entretanto, a planilha e critérios de avaliação permanecem comuns para as três áreas. No final é feito um ranking único com todos os projetos.
Veja abaixo algumas opiniões expostas durante a plenária:
Lenine Alencar – representante de Arte: “A burocratização prejudicou a elaboração dos projetos, causando toda essa dificuldade na elaboração dos primeiros editais. Temos que desburocratizar os editais. Também sou contra a aprovação de projetos de instituições federais. Sugiro a divulgação da pontuação de cada quesito nos projetos aprovados.”
Eurilinda Figueiredo – representante da FGB: “O Conselho Municipal de Políticas Culturais precisa construir o seu Regimento Interno. A Fundação Garibaldi está oferecendo uma minuta para auxiliar a elaboração do Regimento.”
Daniel Klein – representante de Patrimônio Cultural: “É um absurdo a comissão aprovar projetos de pessoas fora do Sistema Municipal de Cultura. Isso vai contra o que pactuamos! Outro ponto a ser questionado é o fato de não termos projetos de esportes aprovados.”
Daniel Zen – representante da CONCULTURA: “O Fundo Municipal de Cultura é um direito da sociedade civil e não apenas dos representantes que participam das discussões. Nós que participamos das Câmaras Temáticas estamos exercitando nossa cidadania em prol de todos, e não em benefício próprio.”
Marcos Vinícius – representante da FGB: “Todos sabemos as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que estão atuando pelas Câmaras Temáticas. Porém, é inconstitucional proibirmos pessoas fora do Sistema de participar. Não podemos tirar o direito das pessoas. Além do mais, já estamos correndo um risco em relação à pontuação extra fornecida para os participantes.”
José Rodrigues de Arimatéia – conselheiro da área de Patrimônio Cultural: “Não podemos delimitar os editais aos indivíduos que participam das reuniões, infelizmente. O ideal é a criação de um edital para apoio e manutenção de grupos e entidades.”
Januário Schwab – conselheiro da área de Arte: “Não podemos esquecer que estamos aqui também pelos que não comparecem às reuniões das Câmaras. Devemos estimular a participação do restante da sociedade, mas sem deixarmos de pensar na coletividade.”
Alcides Bento de Azevedo – representante da Câmara Temática de Portadores de Necessidades Especiais: “Sugiro a criação de apenas um edital e mais simplificado possível.”
Rejane Ribeiro – representante de Esporte: “Formação é fundamental. Temos que devolver o recurso para a sociedade na forma de maior acessibilidade à cultura para todos.”
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