Mecanismos de Participação – Reunião 3

Ou: Este post não terá ‘ou’ nenhum

... E às 18h40 do penúltimo dia do mês de agosto de 2007, no Theatro Hélio Melo, começava mais um debate do Fórum Preparatório para a I Conferência Municipal de Cultura de Rio Branco. A pauta foi o Conselho Municipal de Políticas Culturais. Leitura iniciada, destaques sendo feitos: inclui um termo ali, retira outro aqui, e levante a mão quem é favor da mudança.

O conselho terá muitos afazeres e muitas responsabilidades dentro do Sistema. Durante a reunião, presença marcada da tranqüilidade essencialíssima em uma discussão complexa como essa. Tudo nos conformes: põe conselheiro e tira conselheiro. Plenária calma e paciente para discutir e esclarecer o que fosse necessário para a definição de um conselho estruturado numa boa representatividade e participação dos segmentos.

Tivemos outro termo criado em plenária, dessa vez foi ‘acabativas’. “É, praquelas pessoas que têm tantas e tantas iniciativas...”

E assim, vamos caminhando. E continuaremos na próxima terça-feira (04), em local ainda a ser divulgado.

‘Blog Impresso’

A partir hoje (31), este blog passa a ter uma versão impressa no Jornal Página 20; numa coluna na página 08, todas as sextas-feiras. No espaço, será publicado um ‘texto-resumão’ do que saiu no aqui durante a semana.

Confira, acompanhe, informe-se, participe, e deixe a sua opinião!

Mecanismos de Gestão – Reunião 2

Ou 1: ‘Agora é Sério’
Ou 2: Onde está o turismo?
Ou 3: ... E os parênteses ...

Um novo lugar. A segunda reunião do Painel Temático sobre mecanismos de gestão aconteceu no auditório do Colégio Acreano. Dessa vez fiquei pensando: como será quando esse calendário acabar?* Já é a segunda semana, a sétima reunião nos encontrando para ler e discutir os artigos, incisos; comendo bolacha doce e salgada da Miragina e tomando café com leite ou sem leite ou chá.

Aos poucos o auditório foi enchendo. A discussão começou com a área de Patrimônio Cultural. Discutimos as comunidades populares, tradicionais, ayahuasqueiras, culturas afro-brasileiras... Houve até a criação de uma nova ideologia: o ‘Leninismo’, não de Lênin, da Revolução Russa, mas do... Bem, vocês sabem...

Um dos pontos polêmicos foi em relação ao Turismo. A nova proposta é que o Turismo deixe de ser um segmento de Patrimônio Cultural e passe a ser uma área com seus devidos segmentos (turismo gastronômico, ecoturismo, etnoturismo... ou, guias, turismólogos, tradutores...).

Em regime de votação, a plenária colocou a sua opinião. E sabe o que deu? EM-PA-TE! Portando, o resultado? Só na conferência (dias 5 e 6 de outubro!).

Falamos em jornalismo, incluímos movimentos sociais e discutimos também o esporte. A discussão sobre o esporte até mais se aprofundou. É que tudo é uma questão de amplitude e, acima de tudo, compreensão. E quanto mais se discute, mais fica claro que listar, elencar e/ou definir é, simplesmente, limitar. E o sujeito principal dessa discussão é puramente ilimitável.

Outra coisa é: por que é tão difícil se entender? Ô comunicação difícil... Mas enfim, a discussão continua e a capoeira trouxe outra polêmica: é arte marcial, patrimônio ou esporte? Ê crise existencial...

‘Mas e os parênteses, ficam ou não ficam?’ Poisé, foram quase uma outra polêmica os parênteses que exemplificam os segmentos em cada área. Quem concorda com o ‘Leninismo’?

E hoje (quinta-feira, 30), tem Painel Temático sobre Mecanismos de Participação (Conselho Municipal de Políticas Culturais), às 18horas, no Theatro Hélio Melo. Vejam bem, é noutro local. Ainda com direito à bolachinhas, café, leite e chá. =)

Na sexta-feira vamos ter um descanso. Sim, nós todos!

Na segunda-feira (03), a gente se encontra no Auditório Betho Rocha, lá no Cerb, durante a terceira reunião do Painel Temático sobre Mecanismos de Financiamento, agora pra discutir indicativos para o processo de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

* “Como será quando esse calendário acabar?”. Essa frase foi difícil de escrever viu... Será que esse processo vai ter fim? Sinceramente, creio que não. Esse é apenas o processo inicial de uma mudança que não é pequena e que vai implicar que fiquemos cada vez mais em sintonia, seja em fóruns, em câmaras temáticas ou conferências; concordando, discordando e debatendo... E isso vai ser bom.

Mecanismo de Participação – Etapa 2

Ou 1: Que estrutura é essa?
Ou 2: ‘Não vamos polarizar a discussão!’
Ou 3: Vamo votá ou não vamo?

Tranqüilo. Como a reunião do dia anterior. Mas assim foi só o começo. Os cinco minutos iniciais, até a leitura do artigo número 3. Uma nova proposta de estrutura para o Conselho Municipal de Cultura foi apresentada. A fila pra falar, expor dúvidas e opiniões de repente cresceu.

Hora de arregaçar as mangas e religar o ar. O debate começou a esquentar (a rima pobre é por acaso). A proposta de conselho criada pela FGB foi relida (a primeira leitura aconteceu na reunião inicial do fórum preparatório, no dia 18, na Secretaria de Educação).

A polêmica e a preocupação com o Conselho são compreensíveis, afinal de contas, como já foi dito aqui, este mecanismo de participação tem importância extrema dentro do sistema, além disso, falar em conselho é falar em poder e em representação...

Os ânimos alterados não impediram o avanço da discussão. “Até que enfim a votação!”. Sim, acho que pelo menos os que estavam com sede de levantar o braço para concordar, discordar ou se abster saíram satisfeitos. Ou não?

De qualquer forma, essa discussão continua amanhã (quinta-feira), às 18horas, no Theatro Hélio Melo. E hoje (quarta-feira), logo mais às 18horas, no Colégio Acreano, tem a continuação do debate sobre o Cadastro Cultural.

E não esqueça de deixar aqui as suas impressões. É só clicar bem aí ó, em 'comentários'.

Até+.

2º Reunião do GT sobre Mecanismos de Financiamento

Ou 1: Quem vai controlar a grana?
Ou 2: Em cena, os proponentes de projetos
Ou 3: ‘O Fundo é pra cultura e não pra assistência social' (?)

Tranqüilo. Na verdade, acho que depois da última sexta-feira, é até fácil achar alguma discussão dessa tranqüila. Bem assim começou e assim terminou. Mas ser tranqüila não é antônimo de produtiva. Agora, quem quiser apresentar alguma idéia, tem que ir lá na frente e fazer a sua colocação para plenária. Acho que impôs mais ordem e respeito.

Tranqüilo. Não como o entardecer no Parque Capitão Ciríaco depois de uma chuva e um friozinho há muito tempo tão esperados. Mas, com a temperatura baixa e a plenária agasalhada, era difícil ‘esquentar’ o clima (para o desânimo de alguns, né?).

No debate, os pontos mais polêmicos foram a respeito da deliberação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC; assim como a contrapartida social dos projetos a serem financiados por este recurso.

O interessante é perceber como o documento vai se aperfeiçoando. E isso é tão simples. A proposta da FGB está lá, na tela, sendo lida. Quem discorda manifesta a sua opinião. Quem não entendeu, manifesta a sua dúvida. No debate, surgem observações, lacunas e detalhes que passaram despercebidos por nós, da FGB... e, simplesmente com o diálogo, o texto e as idéias vão se afinando e se tornando o documento mais completo.

Ontem, a análise do Fundo Municipal de Cultura foi finalizada. A tarefa desse painel agora é discutir indicativos para o processo de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os interessados devem comparecer na próxima reunião do grupo, que acontecerá na segunda-feira (03), em local a confirmar.

Para quem está acompanhando todas as discussões, o encontro de ontem foi para ganhar fôlego, um ar, uma chance para os batimentos cardíacos renovarem o oxigênio do organismo com mais tranqüilidade. Afinal de contas, hoje tem de novo, e hoje (28) a discussão é sobre Conselho!!! Portanto, a gente se vê às 18horas, no Auditório do Sebrae/Centro. Até lá.

Obs: Na quarta-feira (29), o encontro do Painel Temático sobre Mecanismos de Gestão (Cadastro Cultural) acontece a partir das 18horas, no auditório do Colégio Acreano.

Não deixe de iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiir!

Painel Temático III – Mecanismos de Participação

Ou: quem poderá me defender?

A representatividade - ou a ausência dela - dá medo. Trás uma sensação de colocar em risco a “voz e a vez”. Afinal, confiar em quem? Quem pensa no coletivo? E quem pensa no individual? Ou melhor, quem defenderá os meus interesses e/ou os interesses do meu grupo?

Este painel temático tem a responsabilidade de discutir um mecanismo que exerce importante função no sistema – o Conselho Municipal de Cultura, pois é ele que vai indicar a funcionalidade dos outros mecanismos.

Na reunião inicial desde grupo, que aconteceu na última sexta-feira (24), a participação não foi somente diversificada, foi também barulhenta e polêmica. Afinal de contas, o plenário tem a consciência de que o conselho terá o poder de nortear – ou desnortear – muita coisa.

É verdade que a discussão de sexta-feira renderia um bom texto. Mas, quem vos escreve está tensa. Sim, porque foi um debate tenso. Portanto, serei breve e deixarei por conta dos que estiveram presentes se manifestar e deixar aqui as impressões.

O coordenador escolhido foi Adaildo Neto (produção/artes visuais/música) e Moisés Moura (artes visuais). Os interessados em participar desta discussão, devem comparecer na segunda reunião do grupo, que acontecerá na terça-feira, 28, às 18horas, no Auditório do Sebrae/Centro.

O Conselho Municipal de Cultura

O quê: Órgão que institucionaliza e organiza a relação entre a administração municipal e a sociedade civil.

A proposta é: O conselho proposto está organizado em quatro instâncias de participação: Conferência Municipal de Cultura, Conselho Executivo, Fóruns Setoriais e Câmaras Temáticas. A instância primordial de participação são as Câmaras Temáticas. Elas podem ser infinitas e compostas por toda e qualquer pessoa inscrita no Cadastro Cultural. As Câmaras Temáticas estabelecerão diretrizes, metas, prioridades e estratégias para os Fóruns Setoriais, que representam uma instância de articulação dos segmentos para definição de políticas públicas. O Conselho executivo deverá executar as propostas e demandas que vierem das câmaras temáticas e fóruns setoriais.

Opinião:
“Eu acho que todo o processo de discussão onde temos a participação de áreas organizadas ou não, é o processo mais enriquecedor. Todos ganham. O que a gente tira daqui é resultado de várias cabeças pensantes. A grande questão é que as pessoas estão muito conduzidas pelo que está proposto, e não conseguem pensar em outras possibilidades. Além disso, ainda tem muitos movimentos ausentes”.

(Lenine – Presidente da Federação de Teatro do Acre – Fetac)

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“É necessário ter esse tipo de discussão porque é dessa forma que surgem as dúvidas, e assim, o fortalecimento da cultura vai se concretizando. A cultura não é isolada a nenhum segmento. A cultura está na gente. É importante que haja uma reflexão de fato sobre o que é cultura. O meu olhar é o das comunidades, nos bairros, é lá onde a cultura está viva, é a essência, a base. Antes de estar no palco, o artista deve estar na sua rua, o seu público é a sua comunidade”.

(Cecé, produtora/audiovisual).

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“Eu vejo esse processo de maneira muito positiva. Participei de outras etapas e percebo que a discussão está caminhando para uma boa finalização. A apresentação de novas idéias nos possibilita o amadurecimento e a construção de um sistema baseado na diversidade de participação”. (Socorro Craveiro – Professora Do departamento de Educação Física da Universidade Federal do Acre – Ufac).

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“Conforme a gente participa, vamos aprendendo mais sobre política, cultura, leis... Mas antes de vir pra discussão, todas as pessoas devem ler o documento proposto para fazer aqui uma análise produtiva”. (Roselane Alves, acadêmica de educação física e promotora de eventos).

“Para o conselho, é preciso qualificar a nossa representação, não é questão de quantos representantes teremos, mas a atuação deles”.

(Arimatéia, Cernegro).

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“Há uma dificuldade em reconhecer que estamos construindo democracia. Mas é verdade que hoje, aqui em Rio Branco, estamos tendo suporte para uma reeducação democrática. Todos querem e podem falar, existem algumas dúvidas de propostas e idéias, mas é preciso deixar claro que não existe concorrência entre as áreas, o segredo é dar a mão e andar junto. As pessoas não estão tendo a visão das possibilidades que o turismo oferece”.

(Gilmar Santos, tecnólogo em turismo)

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“Estou feliz porque estou tendo a minha participação registrada. Quando recebi o material da conferência, vi o meu nome em um dos documentos publicados [revista], senti que a minha opinião e participação foram reconhecidas, esse é um dos motivos que faz valer a pena estar incluído nesse debate. E desde o início, venho defendendo que a música deve estar presente na grade curricular da educação infantil”.

(Tony Ruela, músico).

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“Este é um momento de reflexão, com isso, teremos um resultado natural que será um diagnóstico da cultura no município, pois quando a discussão é aberta para os vários setores, torna-se possível uma diretriz mais efetiva e embasada na diversidade o que apresenta, primeiramente, uma zona de atrito entre os segmentos, mas com os debates, as áreas vão reconhecendo e sentindo a sua interação e integração”.

(Zé Leite, professor de educação física).

Painel Temático II – Mecanismos de Gestão

Ou: O que eu sou?

Se a cultura fosse uma pessoa, ela viveria numa constante crise existencial. O painel de quarta-feira foi até confortante para aqueles que vivem nas eternas entranhas das dúvidas. O consolo é a própria ‘cultura’. Afinal, dança é arte ou é esporte? Fico até feliz em ver a dificuldade dos atuantes na área em definir coisas como essas. Não a dificuldade de cada um, mas a dificuldade de entrar num consenso. Não é a história, o público, a atuação física ou mental da modalidade que irá definir. Portanto, dada a sua defesa, o jeito é fechar os olhos, levantar o braço e esperar o resultado da contagem. A maioria decide, pois.

A discussão deste Painel Temático é voltada para o Cadastro Cultural de Rio Branco. Este grupo de trabalho discutirá, ainda, indicativos para o processo de reestruturação da FGB.

Entra área, sai área. Inclui segmento. Exclui segmento. Concorda. Discorda. Convence. Desconvence. Faz uma colocação. Desfaz a colocação... Paradoxos? Sim. Não. Não sei. Um pouco só... E assim, desportistas, artistas, profissionais da área do turismo, educação, gestores e produtores manifestavam a sua opinião sem medo de mudá-la logo em seguida. A platéia estava mais heterogênea – e barulhenta também. O esporte se fez mais presente, assim como o teatro e o turismo... Todos discutindo exatamente isso, a diversidade da cultura. E aos poucos, os segmentos vão reconhecendo a importância de participar do debate.

Diante disso tudo, só o que não deixa dúvida é a diversidade da cultura, e como, por si só, os seus segmentos se estruturam uns aos outros, tornando-se até inseparáveis.

A criação do Cadastro Cultural que a FGB propõe tem, entre outros objetivos:

I - Reunir dados qualitativos e quantitativos sobre a realidade cultural do município;
II – Viabilizar a pesquisa, a busca por informações culturais, a contratação de artistas e serviços de entidades culturais; a divulgação, além de subsidiar o planejamento e a avaliação das políticas culturais do município;
III - Difundir a produção e o patrimônio cultural do município, facilitando o acesso ao seu potencial e dinamizando a cadeia produtiva;
IV – Identificar agentes, comunidades e entidades até aqui não incluídas nas políticas culturais do município;
V – Regulamentar o acesso a fontes de financiamento das atividades culturais nas suas diversas áreas;
VI - Habilitar seus integrantes a participar dos fóruns deliberativos, nas diversas instâncias do Sistema Municipal de Cultura.

A primeira reunião do grupo foi coordenada pelo Tony (música), acompanhado pela Ana Lúcia (turismo), como relatora. No próximo encontro, que acontecerá no dia 27, às 18horas, as tarefas serão inversas. O local da segunda reunião ainda será definido.

Na sexta-feira (24), o Painel Temático será sobre o Conselho Municipal de Cultura e a Lei de Patrimônio Cultural.

PAR-TI-CI-PEM!

Painel Temático I – Mecanismos de Financiamento

Ou: É mais dinheiro pra nós?

Após a Reunião Inicial do sábado, a segunda etapa preparatória para a Conferência foi o primeiro encontro do painel temático sobre mecanismos de financiamento, que aconteceu na segunda-feira, 21, no auditório do sebrae/centro. Novamente, os artistas e desportistas se reuniram para por em prática seu direito à cidadania cultural e construir, junto ao poder público, mecanismos para estruturar a gestão da cultura no município.

Mas dessa vez, a pauta principal foi a ‘grana’ (ou a falta de). O objetivo é discutir o orçamento da cultura no município. Não literalmente assim, mas quase isso. A FGB propõe a criação de um Fundo Municipal de Cultura, que será uma nova forma de financiamento, funcionando por meio de editais, visando a regularizar os apoios (o chamado ‘balcão’).

Além disso, o Grupo de Trabalho desse Painel Temático deverá discutir indicativos para o processo de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - daquele edital que abre todo ano e um monte de gente apresenta projetos que são avaliados por uma comissão que muitos não sabem nem de onde saiu (por falta de interesse em acompanhar mesmo).

Na reunião de segunda-feira, a FGB expôs como chegou até a proposta sugerida e quais os princípios que a norteia. Expôs ainda, o orçamento da instituição. Em português claro: a grana que vai para fundação e como ela é gasta. Entre tantos números no telão, os olhares curiosos tentavam entender alguma coisa (afinal, número é geralmente muito chato, mas isso é diferente quando se trata de verba pública...). Era até possível ler em suas mentes: para onde vai tanta grana?? Mas, peraí, nem é tanta grana assim. É só 1,42% do orçamento da prefeitura. Na pré-proposta de sistema a intenção é que o Fundo tenha pelo menos 10% do 1,5% que a cultura possa ter. (Deixando claro que isso ainda é proposta, depende de negociações entre a FGB, Prefeitura, Município, etc...).

Aos poucos, o auditório foi preenchido pelos preocupados com a situação da cultura no município, e que, mesmo que timidamente, foram colocando suas dúvidas e pondo em prática a proposta da FGB: a realização de um processo participativo e democrático.

Apesar das câmeras que filmavam e fotografavam a reunião, certas coisas são difíceis de captar com as máquinas: é a percepção (o cheiro) do investimento em um processo transparente, onde as pessoas se preocupam em implantar um sistema pensando nos seus resultados a longo prazo, e não medem esforços para expor suas dúvidas e idéias – que mesmo correndo o risco de não serem aceitas – são colocadas com o objetivo único de prezar pelos detalhes que podem ser decisivos para o bom andamento deste mecanismo.

Fizemos uma viagem à Grécia Antiga, filosofamos sobre artes, esporte, turismo... Sobre como acontecem as suas reflexões e suas funções mentais, físicas, emotivas... A grande questão inicial era quanto às três áreas de cultura colocadas pela FGB no sistema: Artes, Esporte e Patrimônio Cultural. Propostas foram colocadas: continuar junto ou separar? Falar de cultura não é fácil. Os livros nos oferecem várias definições para a palavra. É fácil dizer que a cultura é tudo. Mas quando se trata de mecanismos de financiamento (quando o assunto é grana), a definição parece ser diferente.

Por enquanto, a conclusão é que a proposta permaneça assim. Houve modificações na redação, inclusão de novas propostas e exclusão de outras. Esta foi a primeira reunião da série programada. Cada GT terá a autonomia de decidir a sua lógica de trabalho. Este, de financiamento, definiu que a próxima reunião será na segunda-feira (27), às 18horas, no auditório do Sebrae/Centro.

Conforme a eleição que aconteceu no início da reunião, este GT será coordenado pelo Arimatéia (Cernegro), acompanhado pelo Adalberto (Asacine), como relator.

Nesta quarta-feira, o painel temático discutirá os Mecanismos de Gestão – Cadastro Cultural de Rio Branco e Indicativos para o processo de reestruturação da FGB.

Município se prepara para conferência de cultura

Reunião inicial aconteceu no sábado. Plenária decide por mudança de data

No último sábado (18), foi realizada a Reunião Inicial do Fórum Preparatório para a I Conferência Municipal de Cultura. O encontro entre a comunidade e representantes das esferas nacional, estadual e municipal aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Educação, tendo início às 8horas, com cadastramento dos participantes; finalizando às 18h, com plenária que decidiu pela mudança da data da conferência, que agora acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro.

A programação começou com uma mesa redonda sobre política cultural nas três esferas do poder público com Fred Maia e Keilah Diniz, representando o Ministério da Cultura; Cassiano Marques, secretário estadual de Esporte, Turismo e Lazer; Daniel “Zen” Santana, presidente da Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour; João Veras, membro titular do Conselho de Cultura do Acre, além de Marcos Vinicius Neves, presidente da Fundação Garibaldi Brasil.

Na platéia, estiveram presentes aproximadamente 260 representantes do movimento cultural rio-branquense, divididos entre artistas, desportistas, professores, além de lideranças comunitárias, religiosas e afro–descedentes. Todos movidos pelo comum interesse: o fortalecimento da cidadania cultural.

Fred Maia parabenizou a iniciativa da FGB. “Através desse mecanismo, Rio Branco inaugura o fluir do fazer cultural, por meio de um processo inédito e democrático”. O gerente de articulação nacional do Ministério da Cultura refere-se à pré-proposta Sistema Municipal de Cultura, que estabelece a criação de novos mecanismos de gestão pública da política cultural.

“Nesse momento, devemos nivelar as informações entre os diversos segmentos produtores de cultura e, posteriormente formar grupos de trabalhos que debaterão e revisarão os instrumentos de política cultural propostos pela FGB”, informou Marcos Vinícius, presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Pela parte da tarde, foi feita a leitura da Pré-proposta de Sistema Municipal de Cultura apresentada pela FGB. Na ocasião, alguns presentes já manifestaram algumas dúvidas e expuseram algumas sugestões de mudanças. Mas o documento será analisado e discutido durante as reuniões dos painéis temáticos, que deverão acontecer até a conferência, de acordo com a necessidade dos Grupos de Trabalho - GT formados para discutir cada mecanismo de gestão proposto. Em outubro, durante a conferência, a sociedade e o poder público deverão pactuar um documento a ser apresentado na Camara de Vereadores.

Revista - Os que se inscreveram receberam uma revista que constitui uma publicação inédita sobre a cultura local. Ela apresenta o resultado do I Fórum Municipal de Cultura, realizado em 2005, com diagnóstico e expectativas de desenvolvimento de cada segmento cultural de Rio Branco, bem como documentos anexos que nortearão as discussões do Fórum Preparatório para a Conferência.

Sistema Municipal de Cultura

A construção de um Sistema Municipal de Cultura em Rio Branco, proposto pela Fundação Garibaldi Brasil – FGB, teve início em 2005, com a realização de reuniões nas quais os segmentos artísticos e esportivos tiveram a oportunidade de discutir os problemas enfrentados pelos artistas, esportistas e as comunidades em seu fazer cultural do cotidiano.

I Fórum Municipal de Cultura Aconteceu em 2005

Durante esses encontros, foi traçado um diagnóstico da situação dos diferentes setores ligados aos fazeres culturais na cidade e relacionadas às principais expectativas de desenvolvimento em curto, médio e longo prazo. Ainda em 2005, a Prefeitura de Rio Branco assinou um Protocolo de Intenções com o Ministério da Cultura para integrar o município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.

Em 2006, a FGB organizou o material produzido no ano anterior, coletou referências bibliográficas e realizou estudos internos sobre políticas culturais propostas pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura, sobre experiências em outros estados e municípios brasileiros, tendo em vista a organização de uma proposta de Sistema Municipal de Cultura.

Em 2007, acontece a I Conferência Municipal de Cultura, onde será apresentado um documento inédito sobre a cultura local, com o diagnóstico e as expectativas de crescimento dos segmentos, além da pactuação da proposta de um Sistema Municipal de Cultura a ser apresentado à Câmara de Vereadores.

Um Modelo Participativo

A pré-proposta de Sistema Municipal de Cultura da FGB - está disponível – desde maio de 2007 - no site da Prefeitura de Rio Branco (http://www.riobranco.ac.gov.br/) e na sede da instituição (Parque Capitão Ciríaco).

O Sistema inclui quatro mecanismos de gestão cultural, são eles:

1. Conselho Municipal de Políticas Culturais;

2. Fundo Municipal de Cultura;

3. Cadastro Cultural de Rio Branco;

4. Lei Municipal de Patrimônio Cultural.

Os mecanismos de gestão que o Sistema inclui tem, entre outros objetivos:

- Estabelecer e implementar políticas de longo prazo;

-Consolidar um sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência nas ações públicas;

-Oferecer à sociedade o direito de definir prioridades e assumir co-responsabilidades no desenvolvimento e na sustentação das manifestações e projetos culturais;

-Democratizar o acesso aos bens culturais;

-Estimular a organização e a sustentabilidade de grupos, associações, cooperativas e outras entidades de classe atuantes na área cultural;

-Levantar, divulgar e preservar o patrimônio cultural do município e as memórias (materiais e imateriais) das comunidades.

Fórum Preparatório - Antes da conferência, será realizado um Fórum Preparatório para estimular, promover, ampliar e diversificar a participação e o acesso da sociedade civil, criando espaços de discussão que eduquem e contribuam com a formação e o fortalecimento da cidadania cultural.

Participação - Nesse processo, os participantes deverão analisar e discutir as propostas da FGB e apresentar novas sugestões e idéias, efetuando a criação de um sistema que tem como princípio constitutivo a efetiva participação do movimento cultural e da sociedade na gestão pública de cultura.

Mobilização – Para contar com a participação de todos os segmentos artísticos e desportivos do município, além de divulgar a conferência em Tv, rádio e jornal, a FGB têm visitado espaços alternativos onde os grupos costumam freqüentar como cooperativas, escolas, universidades, centros culturais, sedes de ligas, federações e associações, clubes, ongs, bibliotecas, entre outros.

Parcerias – A conferência é realizada pela Prefeitura de Rio Branco, via Fundação Garibaldi Brasil, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Concultura) e Fundação Elias Mansour (Fem). Patrocínio da Brasil Telecom e apoio do Sebrae e Secretaria de Educação.